18/11/2022 08:43

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 13:56

Recebidos os autos
17/11/2022 13:56

Juntada de despacho
03/05/2022 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
29/04/2022 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2022 09:17

Conclusos para decisão
29/04/2022 09:16

Juntada de Certidão
28/04/2022 20:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/04/2022 23:59.
18/04/2022 23:57

Juntada de contrarrazões
05/04/2022 09:24

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802144-61.2021.8.10.0150 Promovente: VERA LUCIA SILVA Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 222018 e de ordem da MM.

Juíza de Direito desta Juizado Especial Cível e Criminal, pratico o seguinte ato ordinatório: LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões (prazo da lei 9.099/95); Pinheiro / MA, 1 de abril de 2022 JOSIVALDO FERNANDO CAMPOS SILVA Servidor Judicial
01/04/2022 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 13:31

Juntada de Certidão
01/04/2022 13:29

Juntada de Certidão
18/03/2022 09:42

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 09:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/03/2022 23:59.
07/03/2022 06:12

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 16:47

Juntada de recurso inominado
07/02/2022 11:47

Julgado improcedente o pedido
24/11/2021 07:59

Conclusos para julgamento
23/11/2021 17:30

Audiência Una realizada para 23/11/2021 15:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
23/11/2021 06:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 06:42

Juntada de diligência
22/11/2021 16:28

Juntada de contestação
19/11/2021 17:09

Juntada de petição
18/11/2021 07:44

Juntada de Certidão
14/10/2021 05:29

Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 16:14

Juntada de petição
04/10/2021 05:32

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802144-61.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: VERA LUCIA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO - MA3820 Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO VERA LUCIA SILVA RUA DA BUBALINA, SN, BUBALINA, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 23/11/2021 15h10, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 30 de setembro de 2021. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário
30/09/2021 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 14:20

Expedição de Mandado.
30/09/2021 14:15

Audiência Una designada para 23/11/2021 15:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
29/09/2021 10:58

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2021 15:54

Conclusos para decisão
28/09/2021 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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