27/01/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 12:56

Juntada de termo
13/12/2024 15:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 15:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 01:42

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:41

Juntada de termo
15/08/2024 12:03

Outras Decisões
05/08/2024 10:56

Conclusos para decisão
31/07/2024 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/07/2024 11:25

Realizado Cálculo de Tributos
26/07/2024 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:48

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:48

Desentranhado o documento
23/07/2024 09:46

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:42

Juntada de petição
22/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2024 10:59

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:22

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2024 08:45

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:50

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:10

Juntada de termo
22/05/2024 08:20

Juntada de Certidão
18/05/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:01

Juntada de petição
30/04/2024 05:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:40

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:46

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2024 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:52

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:26

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/04/2024 23:59.
17/03/2024 02:53

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BEZERRA em 12/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 08:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 04:40

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
17/02/2024 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 13:25

Juntada de Ofício
15/02/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:59

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:52

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:14

Juntada de petição
21/01/2024 11:01

Juntada de petição
16/01/2024 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 11:06

Juntada de Ofício
09/01/2024 13:57

Transitado em Julgado em 12/12/2023
08/01/2024 13:26

Juntada de Ofício
07/11/2023 17:33

Juntada de petição
03/11/2023 08:00

Publicado Intimação em 27/10/2023.
03/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 19:37

Juntada de petição
25/10/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 12:13

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2023 11:35

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:51

Juntada de petição
07/08/2023 12:24

Juntada de petição
03/08/2023 01:30

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/07/2023 11:05

Realizado Cálculo de Liquidação
13/01/2023 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2023 15:55

Juntada de Certidão
30/10/2022 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 04/10/2022 23:59.
18/10/2022 20:45

Juntada de petição
04/10/2022 17:04

Juntada de contestação
09/08/2022 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 11:34

Conclusos para despacho
26/05/2022 10:16

Juntada de petição
24/05/2022 17:05

Recebidos os autos
24/05/2022 17:05

Juntada de despacho
04/07/2019 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/06/2019 15:12

Juntada de contrarrazões
13/06/2019 01:19

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BEZERRA em 12/06/2019 23:59:59.
14/05/2019 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2019 10:20

Juntada de Ato ordinatório
29/04/2019 14:49

Juntada de apelação cível
27/03/2019 11:58

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 26/03/2019 09:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
27/03/2019 11:58

Julgado procedente o pedido
08/02/2019 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 07/02/2019 23:59:59.
29/01/2019 03:25

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BEZERRA em 28/01/2019 23:59:59.
13/12/2018 09:03

Publicado Intimação em 13/12/2018.
12/12/2018 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2018 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica
11/12/2018 09:22

Audiência instrução designada para 26/03/2019 09:00.
03/12/2018 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017 11:26

Conclusos para julgamento
25/09/2017 11:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2017 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica
28/08/2017 11:05

Juntada de ato ordinatório
09/07/2017 18:17

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 07/07/2017 23:59:59.
30/05/2017 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica
30/05/2017 17:41

Juntada de Certidão
11/05/2017 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/05/2017 23:59:59.
01/05/2017 15:16

Juntada de Petição de contestação
10/03/2017 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica
10/03/2017 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica
30/08/2016 19:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2016 14:42

Conclusos para despacho
12/08/2016 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2016

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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