10/10/2024 16:12

Conclusos para decisão
19/08/2024 21:59

Juntada de petição
12/08/2024 08:51

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:54

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:28

Juntada de petição
05/07/2023 13:24

Juntada de petição
05/07/2023 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 04/07/2023 23:59.
15/06/2023 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 16:56

Conclusos para despacho
30/05/2022 16:55

Juntada de Certidão
30/04/2022 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 29/04/2022 23:59.
23/03/2022 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2022 10:11

Juntada de termo
26/01/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)
08/03/2021 14:53

Conclusos para despacho
15/02/2021 16:16

Juntada de Petição+-+0029423-95.2013.8.10.0001+-+OSVALDO+RIBEIRO+-+Município+excluído.pdf
11/02/2021 15:46

Juntada de petição
05/02/2021 10:48

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0029423-95.2013.8.10.0001 AUTOR: OSVALDO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - MA11566 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
02/02/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:40

Juntada de Certidão
07/12/2020 15:11

Recebidos os autos
07/12/2020 15:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2013

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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