STJ - 0805413-21.2019.8.10.0040

30/09/2022 14:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/09/2022 14:50

Transitado em Julgado em 30/09/2022

08/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

06/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

06/09/2022 08:20

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

25/07/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2022 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO