17/05/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 12:03

Transitado em Julgado em 02/04/2024
26/03/2024 15:21

Juntada de petição
21/03/2024 12:35

Publicado Sentença (expediente) em 20/03/2024.
21/03/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 11:20

Julgado improcedente o pedido
06/03/2024 08:22

Conclusos para julgamento
06/03/2024 01:07

Juntada de petição
05/03/2024 03:27

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO SILVA em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 03:54

Decorrido prazo de DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:32

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 15:39

Juntada de petição
20/02/2024 03:43

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 09:40

Juntada de petição
15/02/2024 05:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:05

Juntada de termo
31/01/2024 04:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 15:17

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:55

Juntada de termo
04/12/2023 11:17

Juntada de Ofício
14/11/2023 15:31

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 10:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
23/10/2023 16:44

Juntada de petição
23/10/2023 15:02

Desentranhado o documento
23/10/2023 14:55

Juntada de termo
23/10/2023 09:41

Juntada de termo
11/09/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 14:44

Juntada de diligência
08/08/2023 01:52

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 11:35

Juntada de petição
04/07/2023 03:03

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 09:56

Juntada de petição
30/06/2023 10:51

Juntada de protocolo
30/06/2023 10:42

Juntada de protocolo
30/06/2023 10:34

Juntada de Carta precatória
30/06/2023 10:24

Juntada de Carta precatória
30/06/2023 10:24

Juntada de Carta precatória
30/06/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 10:08

Expedição de Mandado.
30/06/2023 10:08

Juntada de Mandado
27/06/2023 16:20

Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 10:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
27/06/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:03

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:03

Audiência admonitória cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
06/06/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 13:47

Juntada de diligência
26/05/2023 10:35

Juntada de petição
25/05/2023 11:45

Juntada de petição
24/05/2023 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 16:20

Expedição de Mandado.
24/05/2023 16:19

Juntada de Mandado
24/05/2023 16:17

Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
23/05/2023 07:32

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
17/05/2023 20:35

Juntada de petição
17/05/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 14:13

Juntada de diligência
05/05/2023 16:42

Expedição de Mandado.
05/05/2023 16:41

Juntada de Mandado
05/05/2023 16:38

Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
29/03/2023 07:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de Caxias.
13/02/2023 09:18

Juntada de petição
08/02/2023 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 16:07

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 11:50

Juntada de diligência
01/02/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 11:46

Juntada de diligência
11/01/2023 09:52

Expedição de Mandado.
11/01/2023 09:51

Juntada de Mandado
11/01/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:15

Conclusos para despacho
13/12/2022 20:53

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/12/2022 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
08/12/2022 10:31

Juntada de petição
23/11/2022 10:08

Juntada de petição
21/11/2022 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 10:48

Expedição de Mandado.
21/11/2022 10:47

Juntada de Mandado
31/10/2022 09:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
28/10/2022 07:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
28/10/2022 07:56

Outras Decisões
26/10/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 14:25

Conclusos para despacho
24/10/2022 19:11

Juntada de parecer de mérito (mp)
24/10/2022 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 08:31

Conclusos para despacho
19/10/2022 15:23

Juntada de petição
22/09/2022 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 12:29

Juntada de diligência
23/08/2022 03:46

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 14:50

Juntada de petição
19/08/2022 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 10:19

Juntada de Certidão
19/08/2022 10:00

Juntada de Certidão
15/08/2022 18:06

Juntada de Carta precatória
15/08/2022 18:06

Juntada de Carta precatória
12/08/2022 10:23

Expedição de Mandado.
08/08/2022 10:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
27/07/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 08:20

Conclusos para despacho
22/07/2022 11:44

Decorrido prazo de EDILSON LIMA DE ALENCAR em 04/07/2022 23:59.
06/07/2022 16:46

Juntada de contestação
06/07/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 10:05

Juntada de diligência
14/06/2022 10:45

Expedição de Mandado.
14/06/2022 10:39

Juntada de Mandado
14/06/2022 10:21

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/06/2022 16:44

Recebida a denúncia contra EDILSON LIMA DE ALENCAR - CPF: *16.***.*51-34 (INVESTIGADO)
10/06/2022 14:15

Conclusos para decisão
10/06/2022 11:21

Juntada de denúncia
07/06/2022 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 08:06

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 09:45

Conclusos para decisão
29/11/2021 17:27

Juntada de petição
20/10/2021 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 09:10

Conclusos para decisão
19/10/2021 11:15

Juntada de petição
14/10/2021 05:39

Decorrido prazo de ALLANE SOUSA AMORIM em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 06:05

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 12:26

Juntada de petição
01/10/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
30/09/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 15:15

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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