TJMA - 0000006-57.2020.8.10.0129

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO DOS SANTOS LEITE

CPF *49.***.*55-04

Advogados

GEORGIO MIRANDA MAIA

OAB: 10796/MA

CPF *43.***.*40-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 13:28

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2023 13:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 20/04/2023 13:25

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 19/04/2023 16:31

    Decorrido prazo de GEORGIO MIRANDA MAIA em 11/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 07:14

    Decorrido prazo de GEORGIO MIRANDA MAIA em 27/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 07:03

    Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS LEITE em 27/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 12:04

    Juntada de parecer do ministério público

  • 10/03/2023 03:32

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 09/03/2023 13:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2023 17:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2023 17:27

    Conhecido o recurso de FERNANDO DOS SANTOS LEITE (APELANTE) e provido

  • 07/03/2023 09:42

    Decorrido prazo de GEORGIO MIRANDA MAIA em 06/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 22:08

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 21:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/03/2023 09:45

    Juntada de parecer

  • 16/02/2023 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 16:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2023 10:01

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 10:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 13/02/2023 10:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior

  • 13/02/2023 10:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/02/2023 10:01

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 10:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 13/02/2023 10:00

    Pedido de inclusão em pauta

  • 07/02/2023 14:10

    Conclusos para despacho do revisor

  • 07/02/2023 10:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

  • 30/01/2023 09:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/01/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 16:05

    Juntada de despacho

  • 11/11/2022 10:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 10/11/2022 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 05:19

    Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS LEITE em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 05:19

    Decorrido prazo de GEORGIO MIRANDA MAIA em 26/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 10:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/09/2022 14:55

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/09/2022 09:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2022 01:28

    Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2022.

  • 17/09/2022 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 16/09/2022 11:14

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 16/09/2022 11:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/09/2022 11:12

    Juntada de documento

  • 16/09/2022 07:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 15/09/2022 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2022 15:07

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 13/07/2022 16:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/07/2022 14:32

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/06/2022 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 14:27

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 10:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 06/06/2022 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2022 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 13:37

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/04/2022 13:34

    Juntada de parecer

  • 08/04/2022 02:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 12:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2022 12:17

    Juntada de termo

  • 15/03/2022 10:21

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 09:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 14/02/2022 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 15:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/02/2022 15:00

    Juntada de parecer do ministério público

  • 08/02/2022 04:01

    Decorrido prazo de GEORGIO MIRANDA MAIA em 07/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 00:30

    Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2022.

  • 29/01/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

  • 28/01/2022 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2022 11:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2022 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 10:43

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/12/2021 10:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/12/2021 10:22

    Juntada de documento

  • 17/12/2021 09:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 12/11/2021 13:46

    Juntada de informativo

  • 14/10/2021 01:28

    Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS LEITE em 13/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 08:43

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/10/2021 08:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/10/2021 08:14

    Juntada de documento

  • 04/10/2021 11:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 04/10/2021 01:46

    Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

      SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000006-57.2020.8.10.0129 RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva     DESPACHO   Tendo em vista o deferimento da minha permuta para a 1ª Câmara Criminal, conforme Sessão Plenária Administrativa realizada no dia 29.09.2021 (ATO – 11212021), e não configurada minha vinculação ao presente feito, devolvam-se os autos à Coordenação competente para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte1.

    Cumpra-se.

    São Luís, 30 de setembro de 2021.   Desembargador Tyrone José Silva Relator 1 Art. 62.

    Efetuada a remoção prevista no art. 59 ou aprovada a permuta referida no artigo anterior, o desembargador assumirá o acervo processual existente no órgão de destino na respectiva vaga, permanecendo vinculado, no órgão de origem, apenas, aos processos em que tenha lançado relatório ou pedido dia para julgamento, na qualidade de revisor, bem como nas ações originárias cuja instrução esteja concluída.  

  • 30/09/2021 17:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2021 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 09:34

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 09:34

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 09:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DJE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÓPIA DE SENTENÇA • Arquivo

CÓPIA DE SENTENÇA • Arquivo

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