31/08/2022 03:58

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 08:31

Juntada de petição
30/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0817603-36.2019.8.10.0001 AUTOR: LUCIENE PINHEIRO BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS - MA17937-A REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que negou provimento à remessa necessária no Tribunal de Justiça (id. 59621572), ARQUIVEM-SE os presentes autos.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

São Luís, datado eletronicamente. Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís
29/08/2022 11:10

Juntada de petição
29/08/2022 10:50

Arquivado Definitivamente
29/08/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 14:50

Determinado o arquivamento
26/01/2022 18:46

Conclusos para despacho
26/01/2022 18:46

Juntada de termo
25/01/2022 16:18

Recebidos os autos
25/01/2022 16:18

Juntada de decisão
01/10/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0817603-36.2019.8.10.0001 AUTOR: LUCIENE PINHEIRO BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS - MA17937 REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO ENCAMINHEM-SE os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para fins de submissão ao duplo grau de jurisdição. (Art. 19 da Lei de Ação Popular) Cumpra-se.

São Luís, datado e assinado eletronicamente. Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.
30/09/2021 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
30/09/2021 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 15:05

Conclusos para despacho
21/09/2021 15:05

Juntada de termo
30/07/2021 11:58

Juntada de petição
19/07/2021 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2021 02:39

Decorrido prazo de LUCIENE PINHEIRO BARROS em 24/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 08:23

Juntada de petição
01/06/2021 01:35

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 17:21

Juntada de petição
28/05/2021 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2021 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2020 12:18

Conclusos para decisão
01/07/2020 12:18

Juntada de termo
23/06/2020 10:17

Juntada de parecer de mérito (mp)
03/04/2020 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 07:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 21:16

Juntada de termo
25/03/2020 16:40

Conclusos para despacho
20/03/2020 06:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS em 19/03/2020 23:59:59.
20/03/2020 06:48

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM em 19/03/2020 23:59:59.
20/03/2020 06:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA em 19/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 11:34

Juntada de petição
02/03/2020 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 14:40

Juntada de petição
06/08/2019 15:37

Conclusos para decisão
08/07/2019 14:51

Juntada de parecer de mérito (mp)
27/06/2019 21:17

Juntada de petição
15/06/2019 05:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS em 14/06/2019 10:23:00.
12/06/2019 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2019 08:55

Juntada de diligência
11/06/2019 00:24

Publicado Intimação em 11/06/2019.
11/06/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2019 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2019 16:26

Expedição de Mandado.
07/06/2019 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2019 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2019 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 17:20

Conclusos para decisão
29/04/2019 09:06

Juntada de termo
27/04/2019 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2019 16:21

Outras Decisões
27/04/2019 13:23

Conclusos para decisão
27/04/2019 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2019

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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