07/12/2021 00:59

Arquivado Definitivamente
03/09/2021 11:59

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES LEITE NETO em 26/08/2021 23:59.
19/08/2021 12:06

Juntada de Certidão
13/08/2021 00:48

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809474-42.2019.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAÚ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187 REU: KEDMA VALDIVIA CARVALHO MARQUES Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO TAVARES LEITE NETO - MA11534 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Manifeste-se a parte credora, no prazo de 10(dez)dias, acerca do alvará ID 50082673 - Alvará.São Luís, Terça-feira, 10 de agosto de 2021. Mary Cristiane Menezes Auxiliar Judiciário Matrícula 175059
10/08/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 13:01

Juntada de Alvará
16/07/2021 09:48

Juntada de petição
15/07/2021 14:06

Juntada de Certidão
15/07/2021 12:07

Juntada de petição
15/07/2021 11:13

Juntada de Certidão
21/06/2021 20:57

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 12:35

Conclusos para despacho
16/06/2021 12:34

Juntada de Certidão
09/06/2021 22:50

Juntada de petição
09/06/2021 11:20

Juntada de Certidão
14/05/2021 08:48

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 08:48

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 13/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 00:27

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809474-42.2019.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAÚ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 REU: KEDMA VALDIVIA CARVALHO MARQUES Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO TAVARES LEITE NETO - MA11534 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez)dias, acerca da petição ID41000629.

São Luís, Terça-feira, 20 de Abril de 2021.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
27/04/2021 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 11:20

Juntada de ato ordinatório
20/04/2021 11:18

Transitado em Julgado em 26/02/2021
02/03/2021 09:54

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 09:54

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 20:28

Juntada de petição
05/02/2021 06:59

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809474-42.2019.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAÚ Advogados do(a) AUTOR: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OABSP 156187, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OABSP 192649 RÉU: KEDMA VALDIVIA CARVALHO MARQUES Advogado do(a) REU: FRANCISCO TAVARES LEITE NETO - OABMA 11534 SENTENÇA Trata-se de Ação de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ajuizado por Banco Itaú em desfavor de KEDMA VALDIVIA CARVALHO MARQUES, ambos qualificados nos autos.

No curso do feito, as parte apresentaram petição conjunta informando a celebração de acordo extrajudicial, pelo qual pretendem o arquivamento dos presentes autos.

Relatado pelo que ocorreu de essencial, decido. O Novo Código de Processo Civil determina que:             Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz:             (...)             III – homologar:             (...)             b) a transação; Pelo que se apresenta nos autos, as partes, representadas por seus procuradores, investidos de poderes especiais para transigir, firmaram acordo a respeito de direitos disponíveis, sem indicação de simulação para prejudicar terceiros ou qualquer espécie de vício de consentimento, de modo que não vislumbro a existência de óbice à sua homologação. ISTO POSTO, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, conforme os termos do pacto juntado aos autos, para que surtam os efeitos legais e jurídicos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento de mérito nos termos do art. 487, III, alínea ‘b’, do CPC/2015. Custas como já recolhidas.

Honorários advocatícios conforme convencionado no termo de acordo. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa em nossos arquivos. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.                                                                     São Luís/MA, 25 de janeiro de 2021.                                   JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA
01/02/2021 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 12:25

Homologada a Transação
04/12/2020 09:10

Juntada de petição
09/05/2020 23:53

Juntada de petição
31/03/2020 11:05

Conclusos para julgamento
04/03/2020 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES LEITE NETO em 03/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 09:03

Juntada de petição
20/02/2020 03:09

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 18/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 14:01

Juntada de Ato ordinatório
07/02/2020 18:25

Juntada de petição
07/02/2020 18:23

Juntada de petição
07/02/2020 18:19

Juntada de petição
16/01/2020 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2020 15:37

Juntada de Ato ordinatório
16/01/2020 15:35

Juntada de Certidão
16/01/2020 15:23

Juntada de termo
17/06/2019 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2019 20:19

Juntada de diligência
17/06/2019 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2019 20:18

Juntada de diligência
17/06/2019 10:49

Juntada de contestação
15/06/2019 00:27

Decorrido prazo de KEDMA VALDIVIA CARVALHO MARQUES em 14/06/2019 23:59:59.
10/06/2019 10:44

Juntada de petição
03/06/2019 09:50

Mandado devolvido dependência
03/06/2019 09:50

Juntada de diligência
01/06/2019 03:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/05/2019 15:04:45.
30/05/2019 14:53

Juntada de petição
30/05/2019 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2019 13:08

Juntada de diligência
30/05/2019 12:33

Expedição de Mandado.
30/05/2019 12:33

Expedição de Mandado.
30/05/2019 12:21

Juntada de Mandado
30/05/2019 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2019 15:19

Juntada de diligência
29/05/2019 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2019 15:18

Juntada de diligência
28/05/2019 11:03

Revogada a Medida Liminar
28/05/2019 10:08

Conclusos para decisão
08/05/2019 11:30

Expedição de Mandado.
06/05/2019 12:23

Juntada de Mandado
06/05/2019 10:27

Concedida a Medida Liminar
27/02/2019 19:05

Conclusos para decisão
27/02/2019 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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