TJMA - 0803494-17.2020.8.10.0022

08/07/2025 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2025 08:25

Juntada de Ofício

07/07/2025 08:25

Juntada de Ofício

18/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 12/05/2025 23:59.

04/06/2025 19:50

Juntada de petição

10/05/2025 00:15

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:15

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:15

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 05/05/2025 23:59.

29/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.

29/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

22/04/2025 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025 15:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/02/2025 18:19

Conclusos para decisão

03/02/2025 12:53

Juntada de petição

19/12/2024 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

19/12/2024 15:31

Realizado Cálculo de Liquidação

22/11/2024 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 11:30

Conclusos para despacho

07/05/2024 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/05/2024 23:59.

12/04/2024 09:04

Juntada de petição

11/04/2024 16:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/04/2024 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024 00:23

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

09/04/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 14:12

Conclusos para despacho

15/02/2024 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/02/2024 23:59.

19/12/2023 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023 09:35

Juntada de petição

21/08/2023 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

02/08/2023 13:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

25/07/2023 11:36

Juntada de protocolo

04/07/2023 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2023 23:59.

19/06/2023 14:30

Decorrido prazo de EVANILTON DE ASSIS OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.

16/06/2023 14:22

Juntada de petição

10/06/2023 00:12

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 14:28

Conclusos para despacho

02/06/2023 14:19

Juntada de Certidão

10/05/2023 11:43

Recebidos os autos

10/05/2023 11:43

Juntada de despacho

28/04/2022 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

17/02/2022 17:24

Decorrido prazo de EVANILTON DE ASSIS OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

24/01/2022 03:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

24/01/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2022

13/01/2022 13:33

Juntada de contrarrazões

07/01/2022 09:04

Juntada de Certidão

02/01/2022 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/01/2022 21:48

Juntada de Certidão

29/10/2021 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/10/2021 23:59.

21/10/2021 11:30

Juntada de recurso inominado

21/10/2021 10:54

Decorrido prazo de EVANILTON DE ASSIS OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.

04/10/2021 07:16

Publicado Intimação em 04/10/2021.

02/10/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021 13:06

Juntada de Certidão

30/09/2021 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021 20:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021 18:34

Julgado procedente em parte do pedido

15/06/2021 11:15

Conclusos para julgamento

15/06/2021 09:26

Juntada de Certidão

06/06/2021 22:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/05/2021 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/05/2021 10:51 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia .

02/05/2021 07:52

Juntada de réplica à contestação

27/04/2021 13:23

Juntada de contestação

26/03/2021 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/03/2021 23:59:59.

18/03/2021 22:30

Juntada de Certidão

16/03/2021 22:34

Decorrido prazo de EVANILTON DE ASSIS OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59:59.

08/03/2021 01:32

Publicado Intimação em 08/03/2021.

05/03/2021 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

04/03/2021 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2021 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/05/2021 10:51 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

04/03/2021 17:38

Juntada de Ato ordinatório

10/11/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020 11:16

Conclusos para despacho

23/10/2020 11:13

Juntada de termo

21/10/2020 23:08

Distribuído por sorteio