28/04/2021 10:26

Arquivado Definitivamente
02/03/2021 10:29

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 01/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 08:10

Decorrido prazo de KELSON BARRETO VIEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 11:55

Juntada de termo
17/02/2021 00:34

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801676-54.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: MATHEUS ASSIS FIALHO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: KELSON BARRETO VIEIRA - MA14281 DEMANDADO: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado do(a) REU: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte reclamante, através de seu advogado(a), DR(A).

Advogado(s) do reclamante: KELSON BARRETO VIEIRA, para no prazo de 05(cinco) dias, comparecer na secretaria deste juizado para fins de recebimento de ALVARÁ JUDICIAL.

Observações: 1 - Em razão da PORTARIA-CONJUNTA nº 52/2020, o(a) advogado(a) e/ou as partes poderão dirigir-se à sede do juizado, de segunda à sexta, no horário das 8H às 13h.

São Luís/MA, aos 11 de fevereiro de 2021.

JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial
11/02/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 10:53

Juntada de Alvará
10/02/2021 08:19

Juntada de petição
09/02/2021 16:15

Juntada de petição
06/02/2021 03:08

Decorrido prazo de KELSON BARRETO VIEIRA em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:08

Decorrido prazo de KELSON BARRETO VIEIRA em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 26/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:33

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801676-54.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: MATHEUS ASSIS FIALHO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: KELSON BARRETO VIEIRA - MA14281 DEMANDADO: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado do(a) REU: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, do inteiro teor do(a) DECISÃO / DESPACHO de ID nº 40410977, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DECISÃO / DESPACHO.

Considerando o trânsito em julgado, adotem as seguintes providências: Intime-se a parte demandada, para pagamento voluntário da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de execução acrescida da multa de 10%( dez por cento) prevista no art. 523 do CPC.

Acaso não haja o cumprimento voluntário da sentença, atualize-se o débito e proceda-se penhora on line, com acréscimo da multa acima mencionada.

Caso haja insuficiência de saldo na conta bancária da devedora, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens e sua localização à penhora, sob pena de arquivamento.

Efetivada a penhora, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação à execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s).

No caso de não apresentação de impugnação dentro do prazo ou concordância com o bloqueio, libere-se a quantia penhorada por alvará à parte autora, após o prazo legal.

Por outro lado, no caso de cumprimento voluntário, intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda com o valor depositado voluntariamente pela requerida.

Com a concordância expressa, determino a expedição de alvará ou ofício ao Banco do Brasil a fim de transferir a quantia depositada para conta indicada, caso a parte autora ou seu advogado informem seus dados bancários e opte por receber o valor por esta via.

Fica advertida a parte, que somente é permitida à transferência para conta de titularidade da própria parte demandante, ou de seu advogado, caso este último tenha procuração com poderes especiais para tanto, nos termos do art. 105 do CPC.

No caso de alvará, intime-se o requerente para recebimento.

Liberado o valor e não havendo outra manifestação, arquivem-se.

Havendo discordância do valor depositado, encaminhem-se os autos ao setor de cálculo para apurar eventual saldo remanescente e, em caso positivo, intime-se a requerida para pagar a quantia devida, no prazo de 10(dez) dias sob pena de execução.

São Luís (MA), data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 2 de fevereiro de 2021.

GABRIELLA AZEVEDO FERNANDES Servidor Judicial
02/02/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 14:15

Conclusos para despacho
28/01/2021 14:15

Juntada de termo
27/01/2021 13:50

Transitado em Julgado em 26/01/2021
27/01/2021 09:58

Juntada de petição
22/01/2021 14:42

Juntada de petição
10/12/2020 04:00

Publicado Sentença (expediente) em 10/12/2020.
10/12/2020 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
10/12/2020 04:00

Publicado Sentença (expediente) em 10/12/2020.
10/12/2020 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
09/12/2020 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020 15:48

Juntada de petição
06/12/2020 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2020 17:07

Conclusos para julgamento
03/12/2020 17:05

Juntada de termo
03/12/2020 17:04

Juntada de termo
03/12/2020 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/12/2020 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
03/12/2020 08:41

Juntada de contestação
02/12/2020 12:24

Juntada de petição
01/12/2020 17:01

Juntada de petição
03/11/2020 12:31

Juntada de petição
31/10/2020 02:12

Decorrido prazo de KELSON BARRETO VIEIRA em 29/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 01:31

Publicado Intimação em 26/10/2020.
24/10/2020 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2020 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2020 12:12

Juntada de diligência
22/10/2020 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 11:19

Expedição de Mandado.
22/10/2020 10:38

Concedida a Medida Liminar
22/10/2020 07:45

Conclusos para decisão
22/10/2020 07:45

Juntada de termo
22/10/2020 03:07

Publicado Intimação em 22/10/2020.
22/10/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2020 17:19

Juntada de petição
20/10/2020 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 17:23

Conclusos para decisão
19/10/2020 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/12/2020 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/10/2020 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800163-23.2021.8.10.0012

Stefanie Pereira Quirino de Sousa

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Felipe Mendes de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2021 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0840919-78.2019.8.10.0001

Maria de Fatima Almeida e Silva

Karen Karollynny Pereira Felipe

Advogado: Luiz Andre Farias de Albuquerque

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/10/2019 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0802214-15.2019.8.10.0032

Daybson F. Dourado Rodrigues - ME

Cda - Companhia de Distribuicao Araguaia

Advogado: Rodrigo Mendes Souza Barros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2019 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0800350-51.2020.8.10.0049

Associacao Residencial Damha Aracagy

Dinamo Engenharia LTDA - EPP

Advogado: Bruno Rocio Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2020 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0800273-45.2020.8.10.0048

Maria Leda Santos Freitas

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Neusa Helena Sousa Everton

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2020 11:04

Exibir Processo