21/07/2025 12:24

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:48

Juntada de pedido de desarquivamento
24/01/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:21

Decorrido prazo de GERSON DE OLIVEIRA COELHO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:21

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:56

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
12/11/2024 16:56

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:34

Recebidos os autos
31/10/2024 15:34

Juntada de despacho
07/12/2023 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/12/2023 09:10

Juntada de Ofício
09/10/2023 17:19

Juntada de contrarrazões
19/09/2023 02:33

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
01/09/2023 06:50

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 16:43

Juntada de apelação
30/08/2023 16:41

Juntada de apelação
08/08/2023 01:36

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 18:08

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 09:13

Conclusos para julgamento
24/05/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:27

Conclusos para despacho
12/12/2022 16:26

Juntada de Certidão
13/07/2022 15:14

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 17/06/2022 23:59.
16/06/2022 18:12

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 09:37

Juntada de Certidão
07/06/2022 09:33

Juntada de Certidão
07/06/2022 09:23

Juntada de Certidão
03/02/2022 14:54

Juntada de Informações prestadas
02/02/2022 15:03

Expedição de Carta precatória.
02/02/2022 15:02

Juntada de protocolo
23/11/2021 20:58

Juntada de Carta precatória
21/10/2021 11:56

Juntada de termo
21/10/2021 11:53

Juntada de termo
21/10/2021 11:37

Juntada de termo
20/10/2021 11:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2021 09:30 1ª Vara de Balsas.
20/10/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 12:16

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 12:15

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 14/10/2021 23:59.
13/10/2021 10:41

Conclusos para despacho
13/10/2021 09:52

Juntada de petição
10/10/2021 20:47

Juntada de petição
05/10/2021 03:03

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802571-76.2020.8.10.0026 - AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PARTE AUTORA: RAIMUNDO PEREIRA PINTO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MICHEL LIMA MACEDO - MA15581 PARTE RÉ: LUCAS COSTA DE SOUSA ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: GERSON DE OLIVEIRA COELHO - MA17463 .

FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).

MICHEL LIMA MACEDO - OAB/MA 15581, RODRIGO ANTONIO GRESPAN - OAB/TO 2761 e GERSON DE OLIVEIRA COELHO - OAB/MA 17463 , da audiência de instrução, a ser realizada no dia 20/10/2021 às 09hrs:30min, na sala de audiências da 1ª Vara de Balsas, conforme despacho ID 53622478, a seguir transcrita: "DECISÃO 1.

Ante teor da certidão retro, indefiro o pedido de gratuidade de justiça pleiteado pelo réu. 2.

Cumprida a diligência incumbida ao autor, dou seguimento ao feito para designar audiência de instrução, a ser realizada no dia 20/10/2021 às 09hrs:30min, na sala de audiências da 1ª Vara de Balsas.

Concedo às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Havendo requerimento expresso, intime-se pessoalmente a parte adversa para prestar depoimento pessoal, sob pena do confesso, nos moldes do artigo 385, §1º, do CPC.

Cabe ao advogado da parte que arrolou as testemunhas intimá-las, nos moldes do art.455 do CPC.

COM BASE NA PORTARIA-GP 681/2021 DO TJMA, ADVIRTAM-SE AS PARTES DE QUE PARA O INGRESSO DE PESSOAS NA UNIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DESTE FÓRUM DE JUSTIÇA SERÃ EXIGIDO O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

AS PESSOAS COM CONTRAINDICAÇÃO DA VACINA COVID-19 DAR-SE-Á MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO MÉDICO JUSTIFICANDO O ÓBICE À IMUNIZAÇÃO.

Intimem-se e cumpra-se com os expedientes necessários.

Balsas-MA, 30 de setembro de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS.".

BALSAS/MA, 01/10/2021.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.
01/10/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 10:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2021 09:30 1ª Vara de Balsas.
30/09/2021 15:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCAS COSTA DE SOUSA (REQUERIDO).
27/08/2021 16:20

Conclusos para despacho
27/08/2021 16:20

Juntada de Certidão
01/08/2021 01:31

Decorrido prazo de GERSON DE OLIVEIRA COELHO em 12/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:31

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 12/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:31

Decorrido prazo de GERSON DE OLIVEIRA COELHO em 12/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:31

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 12/07/2021 23:59.
19/07/2021 15:56

Juntada de petição
21/06/2021 01:24

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2021 14:59

Conclusos para despacho
09/03/2021 17:55

Juntada de petição
23/02/2021 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2021 20:15

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:15

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 16:08

Juntada de petição
08/01/2021 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2020 23:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 18:05

Conclusos para despacho
18/11/2020 18:05

Juntada de Certidão
10/11/2020 16:19

Juntada de petição
04/11/2020 08:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA PINTO em 03/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 05:56

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 26/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 07:23

Decorrido prazo de LUCAS COSTA DE SOUSA em 21/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 05:29

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 13/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2020 11:27

Juntada de termo
09/10/2020 12:55

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/10/2020 09:00 1ª Vara de Balsas .
09/10/2020 12:55

Deferido o pedido de
08/10/2020 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2020 22:29

Juntada de Certidão
29/09/2020 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2020 17:39

Juntada de Certidão
22/09/2020 08:32

Expedição de Mandado.
22/09/2020 08:32

Expedição de Mandado.
22/09/2020 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2020 08:16

Audiência de justificação designada para 09/10/2020 09:00 1ª Vara de Balsas.
22/09/2020 00:26

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 16:01

Conclusos para despacho
18/09/2020 15:12

Juntada de petição
11/09/2020 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2020 20:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 16:38

Conclusos para despacho
04/09/2020 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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