15/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2025 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2025 10:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000616-92.2019.8.18.0046
13/05/2024 13:20

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:19

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:23

Decorrido prazo de COMARCA DE COCAL/PI em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 11:46

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2024 00:19

Apensado ao processo 0822877-15.2018.8.10.0001
23/01/2024 17:13

Juntada de petição
15/01/2024 09:44

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:42

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 09:44

Juntada de Ofício
24/04/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:28

Conclusos para despacho
09/11/2022 08:46

Juntada de petição
14/10/2022 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022 22:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 14:46

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2021 11:51

Juntada de petição
24/11/2021 21:18

Conclusos para despacho
24/11/2021 10:50

Juntada de petição
29/10/2021 12:00

Decorrido prazo de FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA em 28/10/2021 23:59.
22/10/2021 14:38

Juntada de protocolo
22/10/2021 11:39

Juntada de protocolo
21/10/2021 09:56

Juntada de petição
14/10/2021 16:30

Juntada de petição
14/10/2021 16:26

Juntada de petição
05/10/2021 03:35

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 11:26

Juntada de Ofício
04/10/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0801068-79.2018.8.10.0029 Autos de: [Anulação, Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade] Requerente: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS e outros | Adv.: Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) e outros (2) | Adv.: Advogado(s) do reclamado: MARCELO VERAS DE SOUSA, LUCAS DE MELO SOUZA VERAS, ALBERTO ELIAS HIDD NETO, FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. LUCAS DE MELO SOUZA VERAS - OAB PI11560 - CPF: *19.***.*11-02 (ADVOGADO), Dr.

ALBERTO ELIAS HIDD NETO - OAB PI7106 - CPF: *57.***.*79-68 (ADVOGADO), Dr.

FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR - OAB PI4422 - CPF: *44.***.*20-44 (ADVOGADO), MARCELO VERAS DE SOUSA - OAB PI3190-A - CPF: *93.***.*64-04 (ADVOGADO) para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 53475444, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
01/10/2021 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 15:02

Outras Decisões
22/03/2021 18:21

Conclusos para decisão
22/03/2021 13:18

Juntada de petição
26/02/2021 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2021 22:43

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 23:09

Conclusos para decisão
19/06/2019 10:35

Juntada de termo
15/04/2019 18:47

Decorrido prazo de FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA em 26/02/2019 23:59:59.
15/04/2019 18:45

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 15/03/2019 23:59:59.
15/04/2019 18:45

Decorrido prazo de FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA em 11/03/2019 23:59:59.
15/04/2019 18:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 15/03/2019 23:59:59.
25/02/2019 14:47

Juntada de termo
25/02/2019 14:21

Juntada de termo
22/02/2019 14:16

Juntada de petição
14/02/2019 18:19

Juntada de diligência
14/02/2019 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2019 15:05

Juntada de petição
13/02/2019 15:13

Juntada de petição
05/02/2019 16:46

Juntada de contestação
05/02/2019 13:01

Expedição de Mandado
05/02/2019 13:00

Juntada de Mandado
05/02/2019 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica
05/02/2019 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica
05/02/2019 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica
05/02/2019 12:37

Outras Decisões
05/02/2019 12:26

Conclusos para decisão
21/01/2019 13:35

Juntada de petição
16/10/2018 01:36

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 15/10/2018 23:59:59.
25/09/2018 00:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 03/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 09:40

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 03/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 09:40

Decorrido prazo de FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA em 28/08/2018 23:59:59.
18/09/2018 19:02

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 09/08/2018 23:59:59.
18/09/2018 19:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 09/08/2018 23:59:59.
04/09/2018 14:23

Juntada de termo
24/08/2018 00:23

Decorrido prazo de FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA em 23/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 10:39

Juntada de contestação
16/08/2018 02:28

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 02/08/2018 23:59:59.
13/08/2018 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica
13/08/2018 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2018 11:09

Conclusos para decisão
30/07/2018 23:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2018 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica
19/07/2018 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica
19/07/2018 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica
17/07/2018 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 13:32

Conclusos para despacho
09/07/2018 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2018 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica
28/06/2018 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica
28/06/2018 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 13:26

Conclusos para despacho
28/06/2018 12:57

Juntada de Petição de petição
15/06/2018 01:00

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 14/06/2018 23:59:59.
08/06/2018 00:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 07/06/2018 23:59:59.
03/06/2018 08:37

Decorrido prazo de FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA em 01/06/2018 23:59:59.
28/05/2018 16:06

Juntada de protocolo
24/05/2018 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2018 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2018 11:30

Juntada de Petição de petição
18/05/2018 11:03

Expedição de Mandado
18/05/2018 11:03

Expedição de Mandado
18/05/2018 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica
18/05/2018 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica
18/05/2018 10:02

Outras Decisões
17/05/2018 16:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 11:26

Conclusos para decisão
30/04/2018 11:29

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 10:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 01:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 18/04/2018 23:59:59.
10/04/2018 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica
10/04/2018 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2018 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2018 15:57

Juntada de protocolo
23/03/2018 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2018 11:16

Expedição de Mandado
23/03/2018 11:16

Expedição de Mandado
23/03/2018 10:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2018 13:51

Conclusos para decisão
21/03/2018 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2018

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00