TJMA - 0847490-70.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 12:04
Juntada de Certidão
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07/11/2024 18:07
Juntada de malote digital
-
12/06/2024 05:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.
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09/05/2024 01:58
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 08/05/2024 23:59.
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16/04/2024 03:42
Publicado Intimação em 16/04/2024.
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16/04/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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14/04/2024 16:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2024 16:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2024 14:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
14/08/2023 14:24
Conclusos para decisão
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10/08/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 04:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 09:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2023 23:59.
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05/07/2023 15:29
Juntada de petição
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03/06/2023 00:58
Decorrido prazo de GRACA DE MARIA CASTRO DIAS em 02/06/2023 23:59.
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03/06/2023 00:37
Decorrido prazo de GRACA DE MARIA CASTRO DIAS em 02/06/2023 23:59.
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12/05/2023 00:14
Publicado Intimação em 12/05/2023.
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12/05/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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10/05/2023 12:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/05/2023 10:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/04/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/12/2022 11:11
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 11:10
Juntada de Certidão
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21/11/2022 13:43
Decorrido prazo de GRACA DE MARIA CASTRO DIAS em 14/11/2022 23:59.
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20/11/2022 11:29
Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2022.
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20/11/2022 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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03/11/2022 10:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2022 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 10:00
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 08:43
Juntada de embargos de declaração
-
22/08/2022 00:36
Publicado Intimação em 22/08/2022.
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20/08/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
18/08/2022 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2022 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/07/2022 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/03/2022 14:29
Juntada de petição
-
03/03/2022 12:21
Conclusos para decisão
-
03/03/2022 12:21
Juntada de Certidão
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28/02/2022 08:26
Decorrido prazo de GRACA DE MARIA CASTRO DIAS em 24/02/2022 23:59.
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27/02/2022 11:10
Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2022.
-
27/02/2022 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
15/02/2022 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2022 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 12:52
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 12:52
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 11:14
Decorrido prazo de GRACA DE MARIA CASTRO DIAS em 15/09/2021 23:59.
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31/08/2021 20:08
Juntada de embargos de declaração
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21/08/2021 11:09
Publicado Intimação em 20/08/2021.
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21/08/2021 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
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18/08/2021 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2021 09:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/07/2021 11:22
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
17/02/2021 09:35
Conclusos para decisão
-
06/02/2021 20:36
Decorrido prazo de GRACA DE MARIA CASTRO DIAS em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 20:36
Decorrido prazo de GRACA DE MARIA CASTRO DIAS em 28/01/2021 23:59:59.
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27/01/2021 01:55
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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26/01/2021 01:22
Juntada de contrarrazões
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13/01/2021 14:54
Juntada de contrarrazões
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08/01/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
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08/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0847490-70.2016.8.10.0001 AUTOR: GRACA DE MARIA CASTRO DIAS Advogados do(a) AUTOR: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Trata-se de embargos de declaração com pedido de integração de supostos pontos omissos, podendo haver, desse modo, efeitos modificativos.
Sendo assim, INTIMEM-SE as partes pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Após, voltem para julgar (CPC, art. 1.024, caput).
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020.
Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública. -
07/01/2021 16:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/01/2021 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/12/2020 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 08:53
Conclusos para decisão
-
10/11/2020 08:53
Juntada de Certidão
-
30/10/2020 03:43
Decorrido prazo de GRACA DE MARIA CASTRO DIAS em 28/10/2020 23:59:59.
-
21/10/2020 15:13
Juntada de embargos de declaração
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12/10/2020 11:32
Juntada de embargos de declaração
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09/10/2020 08:57
Publicado Intimação em 06/10/2020.
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09/10/2020 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/10/2020 12:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/10/2020 12:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/09/2020 21:42
Julgado procedente em parte do pedido
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22/08/2020 09:10
Conclusos para despacho
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09/11/2019 00:48
Decorrido prazo de GRACA DE MARIA CASTRO DIAS em 08/11/2019 23:59:59.
-
29/10/2019 14:39
Juntada de petição
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07/10/2019 10:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/10/2019 11:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/06/2019 08:33
Conclusos para despacho
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11/06/2019 01:07
Decorrido prazo de GRACA DE MARIA CASTRO DIAS em 10/06/2019 23:59:59.
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30/05/2019 18:30
Juntada de petição
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06/05/2019 09:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/04/2019 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2018 09:56
Conclusos para decisão
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22/01/2018 14:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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22/01/2018 14:17
Realizado Cálculo de Liquidação
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27/09/2017 16:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/09/2017 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2017 09:26
Conclusos para despacho
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12/06/2017 09:25
Juntada de Certidão
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18/04/2017 09:36
Juntada de Petição de petição
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14/12/2016 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/12/2016 23:59:59.
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10/10/2016 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica
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20/09/2016 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2016 23:15
Conclusos para despacho
-
29/07/2016 23:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2016
Ultima Atualização
19/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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