21/03/2023 10:08

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 10:04

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:53

Juntada de petição
17/03/2023 11:01

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:08

Expedição de Informações pessoalmente.
02/03/2023 10:06

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:13

Outras Decisões
20/01/2023 12:18

Conclusos para despacho
20/01/2023 12:18

Juntada de Certidão
19/01/2023 05:30

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 05/12/2022 23:59.
19/01/2023 05:30

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 05/12/2022 23:59.
22/09/2022 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 10:45

Juntada de Ofício
20/09/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 09:59

Conclusos para decisão
29/07/2022 09:59

Juntada de Certidão
27/07/2022 22:39

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 19/07/2022 23:59.
25/05/2022 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:28

Conclusos para despacho
01/04/2022 23:09

Juntada de petição
17/03/2022 06:21

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 12:56

Juntada de Certidão
03/03/2022 09:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 21/02/2022 23:59.
14/02/2022 17:05

Juntada de petição
03/02/2022 05:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:31

Conclusos para decisão
06/12/2021 23:57

Juntada de petição
18/11/2021 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 16:52

Juntada de petição
10/11/2021 10:50

Conclusos para despacho
10/11/2021 10:50

Juntada de Certidão
10/11/2021 04:12

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 08/11/2021 23:59.
29/10/2021 12:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 28/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:04

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0800720-47.2020.8.10.0108 DECISÃO Intime-se o Município de Pindaré-Mirim, por meio de sua procuradoria, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente a obrigação de fazer, devendo retificar a data de admissão da parte autora, que deve corresponder à data da posse, a saber, 27.12.2012, para todos os efeitos legais, inclusive para contagem de tempo de serviço.

Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitado a 30 (trinta) dias.

Ademais, proceda a intimação do executado, para querendo, ofereça impugnação a execução, no prazo legal.

Cumpra-se.

Serve a presente decisão como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente. JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim (assinado digitalmente)
01/10/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 16:04

Outras Decisões
23/07/2021 13:15

Conclusos para despacho
23/07/2021 13:15

Juntada de Certidão
06/07/2021 13:45

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 05/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 22:13

Juntada de petição
07/06/2021 03:16

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2021 16:10

Juntada de Certidão
02/06/2021 13:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 31/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 14:20

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 10/05/2021 23:59:59.
06/04/2021 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 15:14

Julgado procedente o pedido
26/11/2020 15:26

Conclusos para decisão
09/11/2020 12:39

Juntada de petição
14/10/2020 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2020 16:17

Juntada de Ato ordinatório
29/09/2020 21:09

Juntada de contestação
05/08/2020 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 13:30

Conclusos para despacho
03/08/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0048459-55.2015.8.10.0001

Elivelto Martins Abreu

Delegacia de Repressao ao Narcotrafico D...

Advogado: Iracilda Syntia Ferreira Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2021 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0801322-75.2021.8.10.0052

Banco Bradesco S.A.

G Marques Comercio Eireli - EPP

Advogado: Antonio Carlos Rodrigues Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2021 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0048459-55.2015.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Elivelto Martins Abreu

Advogado: Vicente Vitorino de Sousa Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801802-59.2021.8.10.0147

Banco Pan S.A.

Maria Dias dos Reis

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/01/2022 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0801802-59.2021.8.10.0147

Maria Dias dos Reis

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2021 14:18

Exibir Processo