TJMA - 0848019-55.2017.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO CRUZ

CPF *61.***.*27-20

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ: 71.371.686/0001-75

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2021 06:33

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 28/06/2021 23:59.

  • 07/08/2021 06:33

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 28/06/2021 23:59.

  • 07/08/2021 06:20

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 28/06/2021 23:59.

  • 07/08/2021 06:20

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 28/06/2021 23:59.

  • 22/07/2021 00:55

    Publicado Intimação em 07/06/2021.

  • 22/07/2021 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 05/03/2021 18:51

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2021 18:50

    Transitado em Julgado em 26/02/2021

  • 02/03/2021 10:02

    Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 26/02/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 10:02

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 07:17

    Publicado Intimação em 03/02/2021.

  • 05/02/2021 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848019-55.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FRANCISCO CRUZ Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ajuizado por JOSE FRANCISCO CRUZ contra BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, qualificados nos autos em razão de empréstimos consignados não reconhecidos pelo autor.

    Anexou documentos.

    Petição do autor informando da celebração do acordo e requerendo a homologação da transação (Id 37661187). É o sucinto relatório.

    DECIDO.

    O Novo Código de Processo Civil determina que: Art. 487.

    Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar: (...) b) a transação; ISTO POSTO, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação acima refernciada.

    Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

    Após o trânsito em julgado da sentença, procedam-se às devidas baixas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    P.R.I.

    São Luís/MA, 17 de Dezembro de 2020.

    JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA 12

  • 01/02/2021 17:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 15:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 11:41

    Homologada a Transação

  • 17/11/2020 14:06

    Juntada de petição

  • 06/11/2020 10:42

    Juntada de petição

  • 14/10/2020 11:16

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 09:08

    Juntada de petição

  • 16/09/2020 02:24

    Publicado Intimação em 16/09/2020.

  • 16/09/2020 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/09/2020 16:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2020 16:48

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/09/2020 13:22

    Juntada de petição

  • 07/08/2020 11:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/06/2020 21:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/06/2020 21:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2020 12:18

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/06/2020 21:54

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 05:06

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/07/2019 23:59:59.

  • 14/09/2018 14:27

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2018 03:41

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/02/2018 23:59:59.

  • 24/01/2018 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/01/2018 10:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/12/2017 10:34

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2017 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
07/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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