04/09/2025 11:47

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:47

Juntada de termo
04/09/2025 11:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2025 09:49

Juntada de petição
15/08/2025 15:53

Juntada de petição
08/08/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA CASIMIRO DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
16/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025 22:55

Processo Desarquivado
01/07/2025 11:20

Deferido o pedido de MARIA GABRIELA CASIMIRO DA SILVA - CPF: *35.***.*48-99 (AUTOR)
15/01/2025 16:04

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:04

Juntada de termo
07/08/2024 15:50

Juntada de petição
05/06/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:40

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:40

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:07

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA CASIMIRO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
30/03/2023 20:45

Juntada de petição
02/03/2023 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 17:45

Conclusos para despacho
08/02/2023 09:40

Recebidos os autos
08/02/2023 09:40

Juntada de despacho
04/11/2020 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/11/2020 19:36

Juntada de Certidão
31/10/2020 02:30

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA CASIMIRO DA SILVA em 29/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2020.
08/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2020 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 09:57

Juntada de Ato ordinatório
24/09/2020 05:19

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA CASIMIRO DA SILVA em 23/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 15:06

Juntada de contrarrazões
31/08/2020 01:16

Publicado Intimação em 31/08/2020.
29/08/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 14:56

Julgado procedente o pedido
27/07/2020 20:46

Conclusos para despacho
22/07/2020 01:42

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA CASIMIRO DA SILVA em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 21:02

Juntada de petição
17/06/2020 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 17:53

Conclusos para despacho
01/06/2020 17:53

Juntada de Certidão
30/05/2020 01:39

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA CASIMIRO DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 10:29

Juntada de petição
23/03/2020 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 15:18

Juntada de petição
30/07/2019 23:47

Juntada de petição
08/07/2019 17:26

Conclusos para despacho
05/07/2019 04:11

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA CASIMIRO DA SILVA em 04/07/2019 23:59:59.
18/06/2019 11:11

Juntada de petição
14/06/2019 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2019 09:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 07:40

Juntada de Petição de petição
12/01/2018 11:59

Juntada de Petição de petição
11/01/2018 11:02

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
09/11/2017 10:14

Conclusos para julgamento
27/10/2017 12:40

Juntada de Petição de petição
19/10/2017 21:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2017 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica
09/08/2017 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 08/08/2017 23:59:59.
17/07/2017 00:09

Publicado Intimação em 17/07/2017.
15/07/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2017 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2017 17:28

Juntada de Ato ordinatório
23/06/2017 09:54

Juntada de Certidão
19/06/2017 17:15

Juntada de Petição de contestação
19/06/2017 17:12

Juntada de Petição de contestação
30/05/2017 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica
22/05/2017 12:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/05/2016 18:37

Conclusos para decisão
05/05/2016 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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