TJMA - 0834258-15.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2022 09:03
Baixa Definitiva
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24/06/2022 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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24/06/2022 08:58
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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23/06/2022 19:12
Juntada de petição
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23/06/2022 03:11
Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2022.
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23/06/2022 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
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22/06/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0834258-15.2021.8.10.0001 APELANTE: DEUZUITA SOARES ADVOGADO: ANA CAROLINA DE PAIVA SÁ (OAB MA 11.905) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE 23.255) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
ACORDO.
HOMOLOGAÇÃO.
I – Verificado o acordo firmado entre as partes, e que não há impedimento para a homologação, extingo o processo com resolução do mérito.
II – Acordo homologado.
DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta por DEUZUITA SOARES, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, nos autos da Ação de Revisão de Contrato ajuizada em desfavor do BANCO VOTORANTIM S.A.
Após a interposição da apelação, foi juntado aos autos eletrônicos termo de acordo firmado entre as partes (ID 15577126). É o relatório.
Decido.
Tendo em vista que as partes são capazes e não há impedimento para dispor acerca dos seus direitos, homologo o acordo e determino a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b do CPC.
Resta prejudicada a análise da apelação.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, 21 de junho de 2022.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
21/06/2022 16:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2022 13:19
Homologada a Transação
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21/03/2022 16:14
Juntada de petição
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24/11/2021 15:31
Recebidos os autos
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24/11/2021 15:31
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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