TJMA - 0803362-46.2020.8.10.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

ROSELY RAMALHO BRUNET MEDEIROS GARCIA

CPF *40.***.*10-82

ADEMIR ORTEGA GARCIA

CPF *74.***.*18-84

Advogados

ELI DOS SANTOS MEDEIROS

OAB: 3069/MA

CPF *72.***.*52-00

Polo Passivo

Partes

MARYFRAN DA SILVA ANDRADE

CPF *53.***.*30-00

Advogados

BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO

OAB: 10321/MA

CPF *30.***.*45-91

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO

CPF *47.***.*72-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 10:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 22/02/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 07:54

    Juntada de certidão

  • 22/02/2024 07:50

    Juntada de certidão

  • 22/02/2024 00:26

    Decorrido prazo de MARYFRAN DA SILVA ANDRADE em 21/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 16:58

    Publicado Intimação em 29/01/2024.

  • 28/01/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 27/01/2024 00:04

    Decorrido prazo de MARYFRAN DA SILVA ANDRADE em 26/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 14:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2024 14:17

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 04/12/2023 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2023.

  • 01/12/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2023 15:25

    Recurso Especial não admitido

  • 24/11/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 08:58

    Juntada de termo

  • 23/11/2023 19:28

    Juntada de contrarrazões

  • 02/11/2023 00:02

    Decorrido prazo de BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO em 01/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 00:06

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 27/10/2023 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2023 10:32

    Juntada de certidão

  • 27/10/2023 10:26

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 26/10/2023 17:17

    Juntada de recurso especial (213)

  • 10/10/2023 00:04

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 10/10/2023 00:04

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 06/10/2023 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2023 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2023 13:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/10/2023 14:12

    Juntada de certidão

  • 03/10/2023 14:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/10/2023 11:20

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/09/2023 12:42

    Juntada de intimação de pauta

  • 06/09/2023 11:01

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 06/09/2023 10:18

    Juntada de certidão de adiamento

  • 06/09/2023 10:09

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/08/2023 17:03

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 29/08/2023 14:34

    Juntada de certidão de adiamento

  • 29/08/2023 11:15

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/08/2023 11:21

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/08/2023 11:20

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/08/2023 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 10:38

    Juntada de intimação de pauta

  • 02/08/2023 10:24

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 01/08/2023 09:41

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 09:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 01/08/2023 09:41

    Pedido de inclusão em pauta

  • 01/08/2023 09:41

    em cooperação judiciária

  • 31/07/2023 11:33

    Juntada de parecer do ministério público

  • 21/07/2023 00:11

    Decorrido prazo de CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO em 20/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 14:05

    Juntada de petição

  • 13/07/2023 14:53

    Juntada de intimação de pauta

  • 11/07/2023 13:02

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/07/2023 12:40

    Juntada de certidão de adiamento

  • 11/07/2023 10:54

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/07/2023 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 16:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/06/2023 14:02

    Pedido de inclusão em pauta

  • 27/06/2023 14:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/06/2023 12:22

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 21/06/2023 12:22

    Pedido de inclusão em pauta

  • 21/03/2023 05:32

    Decorrido prazo de BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 05:32

    Decorrido prazo de CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO em 20/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 17:32

    Juntada de petição

  • 20/03/2023 17:17

    Juntada de recurso especial (213)

  • 20/03/2023 17:09

    Juntada de recurso especial (213)

  • 16/03/2023 09:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/03/2023 13:06

    Juntada de petição

  • 27/02/2023 00:36

    Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2023.

  • 27/02/2023 00:36

    Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2023.

  • 27/02/2023 00:36

    Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 25/02/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 25/02/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2023 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2023 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2023 21:59

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 15/02/2023 13:46

    Juntada de certidão

  • 15/02/2023 13:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/02/2023 13:59

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/02/2023 10:02

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/02/2023 18:36

    Juntada de certidão

  • 07/02/2023 16:34

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 15/12/2022 11:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/10/2022 02:25

    Decorrido prazo de BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO em 25/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 13:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/10/2022 11:36

    Juntada de contrarrazões

  • 21/10/2022 04:11

    Decorrido prazo de ELI DOS SANTOS MEDEIROS em 20/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 04:11

    Decorrido prazo de BIANCA MARINA BARROS JANSEN DE MELO em 20/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 00:18

    Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 14/10/2022 00:18

    Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 11/10/2022 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2022 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 18:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/10/2022 17:37

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 03/10/2022 00:20

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2022.

  • 03/10/2022 00:20

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2022.

  • 03/10/2022 00:20

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 01/10/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 01/10/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 29/09/2022 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 00:15

    Conhecido o recurso de ADEMIR ORTEGA GARCIA - CPF: *74.***.*18-84 (APELANTE) e ROSELY RAMALHO BRUNET MEDEIROS GARCIA - CPF: *40.***.*10-82 (APELANTE) e não-provido

  • 20/09/2022 17:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/09/2022 07:38

    Juntada de parecer do ministério público

  • 31/08/2022 15:36

    Juntada de termo

  • 29/08/2022 09:48

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/06/2022 22:48

    Juntada de petição

  • 31/03/2022 18:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/03/2022 15:12

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 22/03/2022 15:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 18:24

    Juntada de petição

  • 01/12/2021 10:25

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 10:25

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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