TJMA - 0807424-77.2018.8.10.0001

19/08/2024 16:15

Arquivado Definitivamente

19/08/2024 16:14

Juntada de Certidão

31/07/2024 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2024 23:59.

17/07/2024 09:16

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 28/06/2024 23:59.

07/06/2024 01:27

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024 20:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024 13:10

Juntada de Certidão

04/06/2024 13:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2024 17:07

Determinado o arquivamento

14/04/2023 11:29

Conclusos para despacho

04/04/2023 13:41

Recebidos os autos

04/04/2023 13:41

Juntada de despacho

16/12/2021 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/12/2021 14:35

Juntada de contrarrazões

04/12/2021 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/12/2021 23:59.

04/11/2021 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021 13:42

Juntada de Certidão

29/10/2021 17:40

Juntada de apelação cível

06/10/2021 06:14

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

04/10/2021 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2021 18:33

Declarada decadência ou prescrição

24/05/2021 16:09

Conclusos para despacho

21/05/2021 10:29

Juntada de petição

12/05/2021 16:37

Juntada de petição

03/05/2021 00:43

Publicado Intimação em 03/05/2021.

30/04/2021 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

29/04/2021 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020 16:50

Conclusos para despacho

18/12/2019 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/12/2019 18:24

Juntada de Certidão

08/11/2018 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2018 09:13

Juntada de petição

20/09/2018 23:32

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SOUSA MELO em 06/09/2018 23:59:59.

16/08/2018 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2018.

16/08/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2018 12:26

Juntada de Certidão

03/06/2018 21:58

Juntada de Petição de petição

03/06/2018 17:30

Juntada de Petição de petição

27/04/2018 16:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2018 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica

08/03/2018 16:36

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018 17:56

Conclusos para despacho

07/03/2018 17:50

Juntada de Certidão

28/02/2018 12:11

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018 09:28

Conclusos para despacho

27/02/2018 09:28

Distribuído por sorteio