15/06/2023 00:51

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 08:53

Arquivado Definitivamente
09/06/2023 08:52

Transitado em Julgado em 26/05/2023
09/06/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 16:11

Homologada a Transação
16/05/2023 11:35

Conclusos para julgamento
15/05/2023 15:55

Juntada de petição
13/05/2023 00:41

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:41

Decorrido prazo de TARCISIO COSMO ALVES em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:40

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:40

Decorrido prazo de TARCISIO COSMO ALVES em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:38

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 17:23

Juntada de apelação
19/04/2023 00:31

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2023 11:09

Julgado procedente o pedido
05/10/2021 12:12

Conclusos para julgamento
23/09/2021 00:40

Juntada de petição
20/09/2021 14:21

Juntada de petição
17/09/2021 09:57

Decorrido prazo de SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 16/09/2021 23:59.
09/09/2021 14:44

Juntada de petição
27/08/2021 19:27

Decorrido prazo de LUIZ OTACILIO ALVES ARAUJO em 23/08/2021 23:59.
16/08/2021 08:22

Juntada de termo
12/08/2021 10:32

Expedição de Informações pessoalmente.
12/08/2021 10:30

Expedição de Informações pessoalmente.
02/08/2021 10:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/07/2021 09:30 1ª Vara Cível de São Luís .
02/08/2021 09:16

Juntada de termo
26/07/2021 19:30

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/07/2021 09:30 1ª Vara Cível de São Luís.
26/07/2021 13:43

Juntada de petição
21/07/2021 19:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/04/2021 11:00 1ª Vara Cível de São Luís .
21/07/2021 09:37

Juntada de petição
20/07/2021 19:30

Juntada de petição
15/07/2021 11:55

Juntada de petição
15/07/2021 11:19

Juntada de petição
14/07/2021 14:24

Juntada de petição
01/07/2021 12:37

Juntada de petição
30/06/2021 13:45

Juntada de petição
30/06/2021 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 09:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2021 09:30 1ª Vara Cível de São Luís.
23/06/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 11:58

Conclusos para despacho
25/05/2021 11:57

Juntada de petição
13/04/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 15:45

Conclusos para despacho
13/04/2021 15:44

Juntada de termo
13/04/2021 12:01

Juntada de petição
08/04/2021 14:22

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2021 02:29

Decorrido prazo de TARCISIO COSMO ALVES em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:29

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:22

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 05/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:37

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806733-29.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUIZ OTACILIO ALVES ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO COSMO ALVES - OAB/MA 17562 REU: SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A Advogado do(a) REU: RODRIGO COSTA CARVALHO - OAB/MA 13516 Advogado do(a) REU: MANUELA FERREIRA - OAB/MA 15155-A DESPACHO Em razão da PORTARIA-GP 148, de 19 de fevereiro de 2021, a qual restringe o atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário, em face da evolução dos casos de COVID-19 no Estado do Maranhão, em atenção ao artigo 2ª, § 2º, da mencionada Portaria, cancelo a audiência presencial designada para o dia 24/02/2021 e redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de abril de 2021 às 11h00min.

Proceda-se com as intimações de praxe, necessárias à realização do mencionado ato processual.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
24/02/2021 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 16:58

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/04/2021 11:00 1ª Vara Cível de São Luís.
24/02/2021 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 10:05

Juntada de diligência
22/02/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 10:32

Conclusos para despacho
19/02/2021 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2021 14:38

Juntada de diligência
19/02/2021 13:36

Juntada de petição
11/02/2021 07:12

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 07:12

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 07:10

Decorrido prazo de TARCISIO COSMO ALVES em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 07:15

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 12:41

Juntada de Certidão
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806733-29.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LUIZ OTACILIO ALVES ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO COSMO ALVES - OAB/MA 17562 REU: SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A Advogado do(a) REU: RODRIGO COSTA CARVALHO - OAB/MA 13516 Advogado do(a) REU: MANUELA FERREIRA - OAB/MA 15155-A DESPACHO Após análise acurada dos autos, verifica-se que este órgão julgador ainda não se manifestou acerca dos embargos de declaração (id. 17676938) opostos pela SAGA NICE COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA contra decisão que concedeu tutela de urgência (ID. 17317556).

Dessa forma, CHAMO O FEITO À ORDEM para análise das alegações apresentadas em sede de embargos.

A embargante alega erro material na decisão proferida, uma vez que se as requeridas efetivassem o reparo do veículo em 48 horas, não seria necessário o fornecimento de veículo reserva em 48 horas.

Sucede que, segundo manifestação da RENAULT DO BRASIL S.A (ID. 19491330), as determinações contidas na decisão já foram integralmente cumpridas, de modo que o veículo encontra-se em posse do autor devidamente reparado e em pleno uso e trafegabilidade.

Assim sendo, torna-se forçoso reconhecer que a análise dos embargos declaratórios restou prejudicada, já que a decisão impugnada fora integralmente cumprida, havendo perda superveniente de seu objeto.

Ato contínuo, tendo em vista que em cuja fase de saneamento foi admitida a produção de prova oral postulada pela RENAULT DO BRASIL S.A, designo audiência de instrução presencial para o dia 24 de fevereiro de 2021, às 11h00 nesta sala de audiências da 1ª Vara Cível no Fórum Desembargador Sarney Costa (6º andar).

Intime-se a requerida CONSTRUTORA SUCESSO S.A. para arrolar testemunhas a serem ouvidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirtam-se as partes que cabe aos seus respectivos patronos informar ou intimar as testemunhas arroladas sobre o dia e hora da audiência designada, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís-MA, data do sistema Katia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
01/02/2021 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 16:59

Expedição de Mandado.
01/02/2021 16:59

Expedição de Mandado.
01/02/2021 16:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2021 11:00 1ª Vara Cível de São Luís.
28/01/2021 21:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 11:33

Decorrido prazo de TARCISIO COSMO ALVES em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 10:13

Conclusos para decisão
22/10/2020 10:13

Juntada de Certidão
22/10/2020 08:57

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 08:57

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 21/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 16:49

Juntada de petição
19/10/2020 03:12

Juntada de petição
29/09/2020 02:02

Publicado Intimação em 29/09/2020.
29/09/2020 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2020 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 08:04

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 10:34

Conclusos para despacho
21/09/2020 09:52

Juntada de laudo
01/09/2020 07:18

Decorrido prazo de SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 04:54

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 00:01

Juntada de petição
12/08/2020 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 16:58

Juntada de Ato ordinatório
12/08/2020 16:15

Juntada de termo
01/08/2020 03:13

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020 01:07

Decorrido prazo de LUIZ OTACILIO ALVES ARAUJO em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020 01:07

Decorrido prazo de SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 31/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 17:46

Juntada de petição
14/07/2020 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 10:53

Juntada de Ato ordinatório
14/07/2020 10:23

Juntada de termo
10/05/2020 00:41

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 15:55

Juntada de petição
25/03/2020 14:21

Juntada de petição
21/02/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 18:29

Conclusos para decisão
02/12/2019 18:29

Juntada de Certidão
14/11/2019 04:26

Decorrido prazo de SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 04:26

Decorrido prazo de LUIZ OTACILIO ALVES ARAUJO em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 04:25

Decorrido prazo de TARCISIO COSMO ALVES em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 04:25

Decorrido prazo de LUCIANA COSTA CARVALHO em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 04:25

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 11/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 04:25

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 23:46

Juntada de petição
08/11/2019 16:14

Juntada de petição
07/11/2019 15:58

Juntada de petição
18/10/2019 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2019 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2019 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2019 11:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 22:35

Juntada de petição
14/08/2019 12:13

Conclusos para despacho
14/08/2019 12:13

Juntada de Certidão
09/08/2019 11:43

Juntada de petição
09/08/2019 11:35

Juntada de petição
28/06/2019 00:40

Juntada de contestação
26/06/2019 15:20

Juntada de termo
05/06/2019 10:13

Juntada de petição
09/05/2019 17:06

Juntada de termo
09/05/2019 11:12

Juntada de petição
09/05/2019 02:41

Juntada de petição
09/05/2019 00:54

Decorrido prazo de LUIZ OTACILIO ALVES ARAUJO em 08/05/2019 23:59:59.
21/04/2019 03:10

Decorrido prazo de LUIZ OTACILIO ALVES ARAUJO em 10/04/2019 23:59:59.
28/03/2019 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2019 16:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 13:49

Juntada de Ato ordinatório
26/03/2019 13:46

Juntada de termo
22/03/2019 11:42

Juntada de Petição de contestação
20/03/2019 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2019 18:23

Juntada de Certidão
19/03/2019 10:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 17:22

Juntada de embargos de declaração
26/02/2019 17:00

Juntada de petição
21/02/2019 10:13

Juntada de diligência
21/02/2019 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2019 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2019 10:28

Expedição de Mandado
15/02/2019 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2019 10:18

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2019 15:51

Conclusos para decisão
14/02/2019 12:36

Juntada de petição
13/02/2019 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 05:03

Juntada de petição
13/02/2019 04:53

Conclusos para decisão
13/02/2019 04:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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