15/12/2023 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2023 23:59.
14/09/2023 11:06

Juntada de petição
11/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 09:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
26/07/2023 13:01

Conclusos para decisão
24/07/2023 19:18

Juntada de petição
22/07/2023 23:47

Juntada de petição
04/07/2023 03:41

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 13:48

Desentranhado o documento
30/06/2023 13:48

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:00

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/05/2023 16:35

Realizado Cálculo de Liquidação
21/09/2022 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 15:11

Juntada de petição (3º interessado)
25/02/2021 18:38

Conclusos para despacho
24/02/2021 15:38

Juntada de petição
19/02/2021 09:14

Juntada de petição
17/02/2021 02:54

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0830469-76.2019.8.10.0001 AUTOR: CARMEN REIS COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc. (...) INTIMEM-SE as partes para, em igual prazo, manifestarem-se sobre os ofícios quanto a impossibilidade de cumprimento da implantação do reajuste determinado por este juízo na decisão de ID 21956949, pleiteando o que for de direito.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 24 de novembro de 2020. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 35742020
12/02/2021 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 10:58

Juntada de contrarrazões
05/02/2021 20:01

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0830469-76.2019.8.10.0001 AUTOR: CARMEN REIS COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Vistos, etc.

Com a retificação/complementação da documentação da exordial, para evitar nulidades, renova-se a CITAÇÂO do executado, ESTADO DO MARANHÃO, na pessoa de seu Procurador Geral, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser expedido ofício requisitório do pagamento mediante precatório ou requisição de pequeno valor (RPV).

INTIMEM-SE as partes para, em igual prazo, manifestarem-se sobre os ofícios quanto a impossibilidade de cumprimento da implantação do reajuste determinado por este juízo na decisão de ID 21956949, pleiteando o que for de direito.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 24 de novembro de 2020. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 35742020.
03/02/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 15:58

Juntada de Certidão
15/01/2021 13:25

Juntada de petição
27/11/2020 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 15:51

Juntada de petição
20/09/2019 08:11

Conclusos para despacho
14/09/2019 00:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 12:30

Juntada de termo
30/08/2019 10:30

Juntada de petição
30/08/2019 10:22

Juntada de petição
15/08/2019 08:45

Juntada de petição
02/08/2019 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2019 19:56

Juntada de diligência
02/08/2019 09:58

Expedição de Mandado.
02/08/2019 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2019 18:14

Outras Decisões
30/07/2019 17:31

Conclusos para despacho
30/07/2019 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
15/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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