18/05/2022 11:18

Baixa Definitiva
18/05/2022 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/05/2022 11:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/05/2022 03:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 03:14

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DE BRITO em 17/05/2022 23:59.
26/04/2022 01:55

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2022.
26/04/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 11:26

Conhecido o recurso de MARIA ANGELICA DE BRITO - CPF: *91.***.*72-34 (APELANTE) e não-provido
14/10/2021 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/10/2021 13:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
06/10/2021 01:09

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2021.
06/10/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801109-37.2019.8.10.0053 APELANTE: MARIA ANGELICA DE BRITO ADVOGADO: WLISSES PEREIRA SOUSA (OAB MA 5.697) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.

MENDES JUNIOR (OAB 19.411-A) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA ANGELICA DE BRITO, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Porto Franco, nos autos da Ação Declaratória de Inexitência c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, ajuizada em desfavor de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC.

O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita.

A parte apelada não apresentou contrarrazões.

Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 04 de outubro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
04/10/2021 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 17:41

Recebidos os autos
25/05/2021 17:41

Conclusos para despacho
25/05/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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