03/06/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 00:12

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO MARTINS MATTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOMA LTDA - ME em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:12

Decorrido prazo de PADARIA E CONFEITARIA PAO GOSTOSO - EIRELI - EPP em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Publicado Decisão em 07/04/2025.
09/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 08:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2025 15:37

Determinado o arquivamento
11/02/2025 12:18

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
10/09/2024 06:30

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO MARTINS MATTOS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 06:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOMA LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 06:30

Decorrido prazo de PADARIA E CONFEITARIA PAO GOSTOSO - EIRELI - EPP em 09/09/2024 23:59.
08/08/2023 01:42

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 15:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/07/2023 14:24

Conclusos para despacho
25/07/2023 07:12

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 13:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de Timon
24/07/2023 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2023 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2023 13:00, Central de Videoconferência.
24/07/2023 13:13

Conciliação infrutífera
21/07/2023 09:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
21/07/2023 09:09

Recebidos os autos.
21/07/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/07/2023 15:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de Timon
20/07/2023 15:55

Juntada de ato ordinatório
20/07/2023 15:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 13:00, Central de Videoconferência.
20/07/2023 14:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
20/07/2023 14:31

Recebidos os autos.
20/07/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 08:24

Conclusos para despacho
02/07/2023 22:13

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:42

Decorrido prazo de PADARIA E CONFEITARIA PAO GOSTOSO - EIRELI - EPP em 30/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 09/06/2023.
10/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 07:31

Conclusos para despacho
11/05/2023 08:29

Juntada de Certidão
19/04/2023 20:35

Decorrido prazo de PADARIA E CONFEITARIA PAO GOSTOSO - EIRELI - EPP em 29/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:09

Decorrido prazo de PADARIA E CONFEITARIA PAO GOSTOSO - EIRELI - EPP em 02/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:53

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/04/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
16/03/2023 21:27

Publicado Despacho em 07/02/2023.
16/03/2023 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
13/03/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 11:03

Juntada de Certidão
09/03/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:09

Conclusos para despacho
05/02/2023 16:54

Juntada de Certidão
03/02/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 08:00

Juntada de petição
30/01/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 03:36

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO MARTINS MATTOS em 07/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOMA LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:36

Decorrido prazo de PADARIA E CONFEITARIA PAO GOSTOSO - EIRELI - EPP em 07/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:36

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO MARTINS MATTOS em 07/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOMA LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:36

Decorrido prazo de PADARIA E CONFEITARIA PAO GOSTOSO - EIRELI - EPP em 07/11/2022 23:59.
30/11/2022 20:16

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO MARTINS MATTOS em 05/10/2022 23:59.
30/11/2022 20:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOMA LTDA - ME em 05/10/2022 23:59.
30/11/2022 20:16

Decorrido prazo de PADARIA E CONFEITARIA PAO GOSTOSO - EIRELI - EPP em 05/10/2022 23:59.
21/11/2022 09:17

Conclusos para despacho
18/11/2022 20:26

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:27

Publicado Decisão em 27/10/2022.
09/11/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 10:31

Juntada de Certidão
24/10/2022 19:16

Outras Decisões
04/10/2022 09:20

Juntada de Certidão
19/09/2022 20:06

Publicado Despacho em 14/09/2022.
19/09/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 08:44

Conclusos para despacho
14/09/2022 08:44

Juntada de Certidão
12/09/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 11:42

Conclusos para despacho
15/07/2022 11:40

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:03

Juntada de petição
13/07/2022 14:13

Publicado Despacho em 12/07/2022.
13/07/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 21:10

Decorrido prazo de PADARIA E CONFEITARIA PAO GOSTOSO - EIRELI - EPP em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 15:09

Conclusos para despacho
29/06/2022 15:08

Juntada de Certidão
27/06/2022 10:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE em 18/05/2022 23:59.
27/06/2022 10:47

Decorrido prazo de JOSE KIRIELEIZON MARTINS MATOS em 18/05/2022 23:59.
27/06/2022 10:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE em 18/05/2022 23:59.
25/06/2022 03:30

Decorrido prazo de ANTAO LUIS NUNES LIMA em 18/05/2022 23:59.
07/06/2022 13:24

Juntada de protocolo
06/06/2022 06:58

Publicado Despacho em 30/05/2022.
06/06/2022 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 12:12

Conclusos para despacho
25/05/2022 12:12

Juntada de Certidão
27/04/2022 09:45

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022 08:53

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 12:56

Desentranhado o documento
25/04/2022 12:56

Cancelada a movimentação processual
19/04/2022 13:04

Outras Decisões
18/04/2022 12:27

Conclusos para despacho
18/04/2022 12:18

Juntada de petição
18/04/2022 10:29

Juntada de petição
08/04/2022 17:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE em 07/04/2022 23:59.
31/03/2022 05:33

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:44

Conclusos para despacho
27/03/2022 12:30

Juntada de Certidão
22/03/2022 08:24

Decorrido prazo de JOSE KIRIELEIZON MARTINS MATOS em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 08:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE em 21/03/2022 23:59.
18/03/2022 06:04

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2021 12:23

Conclusos para despacho
21/10/2021 12:22

Juntada de Certidão
19/10/2021 19:08

Juntada de petição
06/10/2021 05:43

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806281-36.2019.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PADARIA E CONFEITARIA PAO GOSTOSO - EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE - PI2847 EXECUTADO: CONSTRUTORA SOMA LTDA - ME, TOMAZ DE AQUINO MARTINS MATTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE KIRIELEIZON MARTINS MATOS - PI6933 Aos 04/10/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Cuida-se de requerimento formulado no ID 50220645, em que a parte exequente requer a realização de buscas perante a Receita Federal do Brasil a fim de apurar informações acerca de quadro e participação societária das pessoas arroladas no polo passivo.

O pedido, contudo, não merece prosperar, tendo em vista que a expedição de ofícios com vistas a obter as informações postuladas somente é cabível quando for demonstrado, de forma inconteste, o esgotamento das possibilidades extrajudiciais, o que não restou comprovado no caso em apreço.

A jurisprudência exige um esforço processual do credor na obtenção das informações acerca do patrimônio do executado, porquanto excepcional a adoção de tais medidas.

Nesse sentido: Oficiamento ao registro de imóveis, DETRAN e receita federal.

Impossibilidade.

A expedição de ofícios à Receita Federal, DETRAN e registro de imóveis, para verificação da existência de bens passíveis de penhora é medida excepcional, somente podendo ser deferida quando restar comprovado o esgotamento de todas as diligências extrajudiciais.

Caso em que não restaram exauridas as diligências para a busca de bens em nome da parte executada. (…) DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº *00.***.*81-00, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 27/09/2018).

Não cabe ao Poder Judiciário função auxiliar investigatória, sendo exclusivamente do próprio credor a tarefa de encontrar os bens penhoráveis, somente justificando-se a atuação judicial em caso de impossibilitada a iniciativa própria da parte.

Ademais, trata-se de informações que podem ser obtidas perante a respectiva Junta Comercial, não restando, contudo, comprovada a tentativa de busca dessas informações.

Desta feita, indefiro o pleito supra invocado.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, sob pena de suspensão.

Intimem-se.

Timon/MA, 1 de outubro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
04/10/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 14:54

Outras Decisões
09/08/2021 13:48

Conclusos para despacho
04/08/2021 20:40

Juntada de petição
29/07/2021 12:16

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 09:25

Juntada de Certidão
30/06/2021 18:45

Mandado devolvido 7
30/06/2021 18:45

Juntada de diligência
22/03/2021 13:22

Juntada de termo
18/03/2021 21:16

Juntada de petição
17/03/2021 08:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE em 16/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 08:58

Expedição de Mandado.
02/03/2021 12:17

Juntada de Carta ou Mandado
02/03/2021 00:49

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806281-36.2019.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PADARIA E CONFEITARIA PAO GOSTOSO - EIRELI - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE - PI2847 EXECUTADO: CONSTRUTORA SOMA LTDA - ME, TOMAZ DE AQUINO MARTINS MATTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE KIRIELEIZON MARTINS MATOS - PI6933 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: Defiro parcialmente o pedido de ID nº 40488803.

Determino que seja realizada a nova tentativa de penhora do bem (veículo - ID nº 30423517) indicado pelo exequente, a ser cumprida pelo Oficial de Justiça, restando configurado o não pagamento no prazo assinalado, a ser cumprido na Rua HIGINO CUNHA, 186, Centro Timon, Maranhão, CEP 65.630-240.

Proceda-se de imediato a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil.

Com a penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RECOLHER A TAXA JUDICIÁRIA , prevista no item 4.25 da Tabela IV, do anexo da Lei 9.109/2009, atualizada pela RESOL-GP-812019, no valor de R$ 18,09 (dezoito reais e nove centavos), para a realização de cadastro no Sistema Renajud.

Ressalva-se, desde já, que o veículo LVI7074 encontra-se alienado.

Após, voltem-me conclusos para cadastro junto ao Sistema Renajud, após o pagamento.

Timon/MA, 24 de fevereiro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.

Aos 26/02/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2021 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 15:56

Conclusos para despacho
07/02/2021 20:17

Juntada de petição
05/02/2021 07:14

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCESSO: 0806281-36.2019.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PADARIA E CONFEITARIA PAO GOSTOSO - EIRELI - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE - PI2847 EXECUTADO: CONSTRUTORA SOMA LTDA - ME, TOMAZ DE AQUINO MARTINS MATTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE KIRIELEIZON MARTINS MATOS - PI6933 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE KIRIELEIZON MARTINS MATOS - PI6933 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferida nos autos com o seguinte teorNos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da não localização de bens penhoráveis de propriedade do executado.Timon, 1 de fevereiro de 2021.Joelle Gomes Farias de Oliveira.Secretária Judicial
01/02/2021 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 18:02

Juntada de Ato ordinatório
14/12/2020 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2020 16:51

Juntada de diligência
20/10/2020 16:55

Expedição de Mandado.
16/10/2020 16:19

Juntada de Carta ou Mandado
16/10/2020 15:09

Juntada de Ato ordinatório
16/10/2020 15:01

Juntada de Certidão
15/10/2020 07:52

Juntada de petição
09/10/2020 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2020.
09/10/2020 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2020 16:54

Juntada de Certidão
06/10/2020 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 16:51

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2020 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2020 14:25

Juntada de diligência
21/08/2020 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2020.
21/08/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2020 09:36

Expedição de Mandado.
19/08/2020 13:49

Juntada de Carta ou Mandado
19/08/2020 13:40

Juntada de Certidão
19/08/2020 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 14:47

Conclusos para despacho
29/06/2020 14:47

Juntada de Certidão
29/06/2020 07:54

Juntada de petição
27/06/2020 00:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE em 26/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 21:27

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 13:32

Conclusos para decisão
01/06/2020 13:31

Juntada de Certidão
29/05/2020 09:53

Juntada de petição
26/05/2020 09:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE em 25/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 01:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE em 19/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020 21:18

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 11:13

Conclusos para despacho
28/04/2020 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 22:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2020 08:09

Conclusos para despacho
24/04/2020 08:08

Juntada de Certidão
01/04/2020 09:49

Juntada de petição
24/03/2020 23:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 15:55

Outras Decisões
03/03/2020 13:47

Conclusos para despacho
03/03/2020 13:46

Juntada de Certidão
18/02/2020 21:13

Decorrido prazo de JOSE KIRIELEIZON MARTINS MATOS em 17/02/2020 23:59:59.
16/01/2020 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 13:44

Conclusos para despacho
19/12/2019 13:43

Juntada de termo
19/12/2019 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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