03/07/2025 13:17

Juntada de malote digital
02/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 13:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/06/2025 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 13:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/06/2025 12:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803128-68.2025.8.10.0000
01/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2025 23:59.
11/02/2025 13:52

Juntada de petição
22/01/2025 13:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2025 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 10:47

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:55

Juntada de Certidão
25/09/2024 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/09/2024 23:59.
30/08/2024 06:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:24

Juntada de petição
21/06/2024 01:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:53

Juntada de petição
28/05/2024 02:36

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
26/05/2024 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2024 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 10:40

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/05/2024 10:40

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
19/04/2024 13:24

Conclusos para julgamento
18/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
08/02/2024 01:58

Decorrido prazo de JOSUILA TEIXEIRA DE MORAIS em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 23:43

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:36

Conclusos para decisão
14/08/2023 13:13

Juntada de petição
03/08/2023 08:06

Juntada de petição
21/07/2023 00:52

Publicado Intimação em 20/07/2023.
21/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/07/2023 15:59

Realizado Cálculo de Liquidação
18/04/2023 21:30

Decorrido prazo de JOSUILA TEIXEIRA DE MORAIS em 15/02/2023 23:59.
22/02/2023 13:33

Juntada de termo
09/02/2023 05:20

Publicado Intimação em 25/01/2023.
09/02/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
04/02/2023 10:45

Juntada de petição
25/01/2023 21:01

Juntada de petição
23/01/2023 04:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2023 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 04:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 11:39

Outras Decisões
08/11/2022 10:10

Conclusos para despacho
30/10/2022 17:30

Decorrido prazo de JOSUILA TEIXEIRA DE MORAIS em 28/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:29

Decorrido prazo de JOSUILA TEIXEIRA DE MORAIS em 28/09/2022 23:59.
21/10/2022 16:41

Juntada de petição
29/09/2022 14:53

Juntada de petição
05/09/2022 00:38

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2022 11:02

Conclusos para decisão
15/07/2022 16:06

Juntada de contrarrazões
08/07/2022 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 12:34

Conclusos para despacho
19/04/2021 23:24

Juntada de petição
14/04/2021 14:07

Juntada de embargos de declaração
07/04/2021 00:26

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049242-81.2014.8.10.0001 AUTOR: JOSUILA TEIXEIRA DE MORAIS e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
05/04/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2021 11:49

Conclusos para despacho
19/02/2021 11:49

Juntada de Certidão
11/02/2021 15:11

Juntada de petição
10/02/2021 05:55

Decorrido prazo de JOSUILA TEIXEIRA DE MORAIS em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:01

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0049242-81.2014.8.10.0001 AUTOR: JOSUILA TEIXEIRA DE MORAIS e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA PARTE REQUERIDA, CONFORME 40162357 - Ato Ordinatório.

São Luís, 29 de janeiro de 2021.

ROSELIA FERREIRA SANTOS Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
29/01/2021 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 09:39

Juntada de Certidão
25/01/2021 09:25

Recebidos os autos
25/01/2021 09:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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