TJMA - 0803407-61.2020.8.10.0022

1ª instância - 2ª Vara Civel de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

BANCO CELETEM S.A

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

LUIS GUSTAVO DOS SANTOS CRISTOFARO

OAB: 95716/RJ

CPF *28.***.*76-79

Polo Passivo

Partes

PAULO PONTES FEITOSA

CPF *93.***.*28-34

Advogados

LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI

OAB: 11820/MA

CPF *55.***.*90-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 07:53

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 01/06/2022 07:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 20/05/2022 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 18:12

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 05/05/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2022 00:56

    Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/04/2022 23:59.

  • 26/03/2022 11:14

    Publicado Intimação em 24/03/2022.

  • 26/03/2022 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 22/03/2022 13:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2022 13:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2022 08:59

    Outras Decisões

  • 24/02/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2022 13:20

    Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/01/2022 23:59.

  • 09/12/2021 04:58

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435.

    Email: [email protected] Processo n.º 0803407-61.2020.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: BANCO CETELEM Advogados: LUIS GUSTAVO DOS SANTOS CRISTOFARO - RJ095716, DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Parte Executada: PAULO PONTES FEITOSA Advogado: LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI - MA11820 INTIMAÇÃO              Visto que a penhora on line restou infrutífera, intime-se a parte exequente, por seus advogados para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse.

    Intimem-se.

    Açailândia, 16 de setembro de 2021.   Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA  Titular da 2a Vara Cível da    Comarca de Açailândia

  • 06/12/2021 13:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2021 11:08

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DOS SANTOS CRISTOFARO em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:08

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DOS SANTOS CRISTOFARO em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:00

    Decorrido prazo de LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:00

    Decorrido prazo de LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI em 18/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 13:12

    Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 13:12

    Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 05:08

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 29/10/2021 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0803407-61.2020.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: BANCO CETELEM Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO DOS SANTOS CRISTOFARO - RJ095716, DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Parte: PAULO PONTES FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI - MA11820   ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte exequente,  por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da Certidão ID do documento: 53068880.

    Açailândia/MA, Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021. ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria  

  • 27/10/2021 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2021 00:04

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435.

    Email: [email protected] Processo n.º 0803407-61.2020.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: BANCO CETELEM Advogados: LUIS GUSTAVO DOS SANTOS CRISTOFARO - RJ095716, DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Parte ré: PAULO PONTES FEITOSA Advogado: LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI - MA11820   DECISÃO  Custas recolhidas.

    Defiro a penhora on-line sobre recursos da parte executada depositado em instituições financeiras.

    Havendo bloqueio de numerário, desnecessária a lavratura de auto ou termo específico, devendo ser providenciado: a) caso a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) advogado constituído nos autos, sua intimação por meio de seu(s) advogado(s) ou, caso contrário, pessoalmente, preferencialmente, por via postal (art. 841, §§1º e 2º; 854, §1º, ambos do CPC) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC).  Caso não seja beneficiária da gratuidade judiciária, intime-se a(s) parte(s) exequente(s), por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada.

    Recolhidas as custas, proceda-se com a consulta.

    Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse.

    Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no feito.

    Transcorrido o prazo sem manifestação alguma da parte exequente, o processo será extinto (art. 485, II e III, CPC).

    Cumpridas as diligências e transcorridos os prazos concedidos, conclusos os autos.

    Intimem-se.

    Açailândia, 16 de setembro de 2021.   Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA  Titular da 2a Vara Cível da  Comarca de Açailândia

  • 20/10/2021 01:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2021 09:03

    Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

  • 20/09/2021 15:07

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 16/09/2021 15:09

    Outras Decisões

  • 14/09/2021 14:29

    Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 15:10

    Juntada de petição

  • 25/08/2021 09:55

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 09:55

    Juntada de termo

  • 21/08/2021 03:12

    Publicado Intimação em 19/08/2021.

  • 21/08/2021 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 18/08/2021 10:11

    Juntada de petição

  • 17/08/2021 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2021 01:32

    Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/06/2021 23:59:59.

  • 20/06/2021 01:32

    Decorrido prazo de LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI em 17/06/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 00:31

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 26/05/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 21/05/2021 22:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2021 18:17

    Outras Decisões

  • 26/03/2021 16:37

    Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/03/2021 23:59:59.

  • 25/03/2021 09:43

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 09:43

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 16:49

    Juntada de petição

  • 05/03/2021 00:28

    Publicado Intimação em 04/03/2021.

  • 03/03/2021 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435.

    Email: [email protected] Processo, n.º0803407-61.2020.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora:BANCO CETELEM Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, LUIS GUSTAVO DOS SANTOS CRISTOFARO - RJ095716 Parte Ré:PAULO PONTES FEITOSA Advogado do(a) EXECUTADO: LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI - MA11820 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, Inciso I da Corregedoria Geral de Justiça.

    Nos termos do provimento supramencionado, fica intimada a parte exequente, por seu(s) advogado(s), para que se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pela parte executada.

    Açailândia, Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria

  • 02/03/2021 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2021 12:12

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 19:28

    Juntada de petição

  • 05/02/2021 12:06

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO N.º 0803407-61.2020.8.10.0022  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente/Exequente: BANCO CETELEM Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB MA19142-A Requerido/Executado: PAULO PONTES FEITOSA Advogado: LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI - OAB MA11820 DECISÃO Intime-se a parte executada, por seu(s) advogado(s) (art. 513, §2º, I, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do débito, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, caput e §1º, CPC).

    Transcorrido o prazo legal dedicado ao cumprimento voluntário do débito, a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, disporá do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC).

    Não realizado o pagamento voluntário da dívida e desde que apresentada a comprovação do pagamento das custas (caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária), expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º, CPC), colhendo-se com a parte exequente informações sobre bens penhoráveis da parte executada.

    Lavrado o auto de penhora, avaliação e depósito, providencie-se: a) caso a parte executada tenha presenciado a penhora, sua imediata intimação (art. 841, caput e §3º, CPC); ou b) caso a parte executada tenha advogado constituído nos autos, a intimação por meio de seu(s) advogado(s) (art. 841, §1º, CPC); ou c) caso a parte executada não tenha presenciado a penhora e não tenha advogado constituído nos autos, a sua intimação pessoal, preferencialmente por via postal (art. 841, §2º, CPC).

    Recaindo a constrição judicial sobre bem imóvel, o(s) respectivo(s) cônjuge(s) da(s) parte(s) executada(s) deverá(ão) igualmente ser intimado(s) (art. 842, CPC).

    Caso a parte exequente tenha solicitado, por ser medida preferencial (art. 835, I, CPC), defiro a penhora on-line sobre recursos da parte executada depositado em instituições financeiras.

    Havendo bloqueio de numerário, desnecessária a lavratura de auto ou termo específico, devendo ser providenciado: a) caso a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) advogado constituído nos autos, sua intimação por meio de seu(s) advogado(s) ou, caso contrário, pessoalmente, preferencialmente, por via postal (art. 841, §§1º e 2º; 854, §1º, ambos do CPC) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC).  Caso não seja beneficiária da gratuidade judiciária, intime-se a(s) parte(s) exequente(s), por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada.

    Recolhidas as custas, proceda-se com a constrição.

    Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse.

    Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no feito.

    Transcorrido o prazo sem manifestação alguma da parte exequente, o processo será extinto (art. 485, II e III, CPC).

    Cumpridas as diligências e transcorridos os prazos concedidos, conclusos os autos.

    Intimem-se.

    Açailândia, 29 de janeiro de 2021.   DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS Juiz de Direito Substituto da 5a Zona Judiciária Respondendo pela 2a Vara Cível    

  • 02/02/2021 11:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 09:54

    Outras Decisões

  • 20/10/2020 11:37

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 11:35

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 14:45

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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