01/08/2025 11:58

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/08/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2025 11:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/07/2025 10:31

Juntada de petição
11/07/2025 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:26

Conclusos para despacho
19/03/2025 19:02

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:07

Juntada de petição
11/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 10:55

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:53

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 18:49

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2024 23:59.
12/03/2024 11:04

Juntada de embargos de declaração
08/03/2024 00:27

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 18:36

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
08/01/2024 08:32

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:43

Conclusos para julgamento
01/08/2023 17:58

Juntada de petição
29/07/2023 00:08

Publicado Intimação em 20/07/2023.
29/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
27/07/2023 13:55

Juntada de petição
19/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0054080-04.2013.8.10.0001 REQUERENTE: ELCIMAR MARQUES TROMPS e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos em correição Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para fins de apuração do valor devido à parte exequente nos termos da tese fixada no IAC nº 18.193/2018, com posterior intimação das partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
18/07/2023 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 10:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/07/2023 10:17

Realizado Cálculo de Liquidação
17/02/2023 23:10

Juntada de petição
23/01/2023 07:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2023 07:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 13:15

Juntada de termo
04/05/2021 19:27

Conclusos para despacho
01/05/2021 04:23

Decorrido prazo de DALILA PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA em 29/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 10:41

Juntada de petição
07/04/2021 00:52

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0054080-04.2013.8.10.0001 AUTOR: ELCIMAR MARQUES TROMPS e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
05/04/2021 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/03/2021 09:40

Juntada de petição
19/02/2021 07:25

Conclusos para despacho
19/02/2021 07:25

Juntada de Certidão
11/02/2021 15:10

Juntada de petição
10/02/2021 05:56

Decorrido prazo de ELCIMAR MARQUES TROMPS em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:01

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0054080-04.2013.8.10.0001 AUTOR: ELCIMAR MARQUES TROMPS e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021.

DEBORA Mª A.

ANDRADE Técnico Judiciário.
29/01/2021 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 14:42

Juntada de Certidão
26/01/2021 11:14

Recebidos os autos
26/01/2021 11:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2013

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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