TJMA - 0801358-08.2019.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 16:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
08/04/2025 18:15
Outras Decisões
-
17/02/2025 13:05
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 12:44
Juntada de contrarrazões
-
27/11/2024 14:02
Juntada de apelação
-
27/11/2024 13:57
Juntada de apelação
-
14/11/2024 08:43
Publicado Intimação em 06/11/2024.
-
14/11/2024 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
04/11/2024 14:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2024 14:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/09/2024 21:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/08/2024 13:36
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 17:28
Juntada de petição
-
05/08/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 16:52
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 09:44
Juntada de petição
-
14/05/2024 04:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 13/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 15:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/04/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 14:57
Transitado em Julgado em 25/04/2024
-
26/04/2024 02:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 25/04/2024 23:59.
-
08/03/2024 17:40
Juntada de petição
-
01/03/2024 00:38
Publicado Intimação em 01/03/2024.
-
01/03/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
28/02/2024 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2024 12:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/02/2024 21:27
Outras Decisões
-
08/11/2022 13:29
Conclusos para decisão
-
30/10/2022 21:01
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 14/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 21:01
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 14/09/2022 23:59.
-
23/08/2022 12:41
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.
-
23/08/2022 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
19/08/2022 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 16:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 15/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 11:30
Juntada de petição
-
23/05/2022 17:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/05/2022 00:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 09:55
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 09:55
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 09:53
Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/03/2022 09:51
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 19:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 17/02/2022 23:59.
-
21/12/2021 04:24
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 16/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 04:24
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 16/12/2021 23:59.
-
24/11/2021 06:53
Publicado Intimação em 24/11/2021.
-
24/11/2021 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
-
23/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801358-08.2019.8.10.0111 AUTOR: ARIADINE DE LIMA BARBOSA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO D E S P A C H O Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, que deve ser processada na forma do art. 534 e seguintes do CPC.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, via sistema, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Caso haja interposição de Impugnação, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze dias), voltando os autos conclusos para julgamento.
Em sendo a impugnação rejeitada na execução submetida ao regime de precatórios ou, mesmo quando não oferecida na execução submetida a RPV, serão devidos honorários advocatícios a serem fixados dentro das faixas previstas no § 3º do art. 85 do CPC..
Oportunamente, retornem os autos conclusos.
Intima-se.
Cumpra-se.
Funcionará como Mandado de Citação/Intimação/Ofício/Diligência. Pio XII/MA, 16 de novembro de 2021. Assinado conforme sistema. -
22/11/2021 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2021 13:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/11/2021 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2021 11:44
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 16:43
Juntada de petição
-
01/05/2021 01:38
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 30/04/2021 23:59:59.
-
08/04/2021 06:55
Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2021.
-
08/04/2021 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1.084, Centro, CEP 65.707-000 - fone: (098) 3654 0915 /whatsapp: (98) 8400-3949/ e-mail:[email protected] PROCESSO: 0801358-08.2019.8.10.0111 AUTOR(A): ARIADINE DE LIMA BARBOSA ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE PIO XII e outros ADVOGADO DO PROMOVIDO: Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como o Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ pratico o seguinte ato: 1.
Promovo a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, instaurar o cumprimento de sentença, anexando os cálculos em conformidade com o decidido nos autos, sob pena de arquivamento.
Pio XII-MA, Terça-feira, 06 de Abril de 2021. EDUARDO RIBEIRO REIS FILHO Assinado conforme Sistema -
06/04/2021 17:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Ato ordinatório
-
26/03/2021 14:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 24/03/2021 23:59:59.
-
26/03/2021 14:05
Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 24/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 11:22
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 25/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 01:43
Publicado Sentença (expediente) em 02/02/2021.
-
05/02/2021 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
01/02/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Processo: 0801358-08.2019.8.10.0111 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Requerente: ARIADINE DE LIMA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO - MA14708 Requerido: MUNICÍPIO DE PIO XII e outros Advogado do(a) REU: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA - MA17950 CONSIDENRANDO PROVIMENTO 39/2020, que dispõe das INTIMAÇÕES dos advogados pelo DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe.
INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO - MA14708 e Advogado do(a) REU: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA - MA17950 para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) SENTENÇA, nos termos que se segue: (...) Ante o exposto, ACOLHO O PRESENTE INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA para fixar o percentual de 11,98% para fins de incorporação aos vencimentos da parte requerente, bem como para o pagamento das diferenças atualizadas, limitadas pela prescrição ao período de cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, nos exatos termos da sentença transitada em julgado. Uma vez preclusa esta decisão, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias à parte requerente para instaurar o cumprimento de sentença, anexando os cálculos em conformidade com o decidido nos autos, sob pena de arquivamento. Intimem-se pelo sistema. Pio XII/MA, Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020. Assinado conforme sistema. -
29/01/2021 21:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/01/2021 21:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/01/2021 21:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/09/2020 15:33
Outras Decisões
-
29/07/2020 16:58
Conclusos para julgamento
-
01/07/2020 01:27
Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 30/06/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 15:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/05/2020 15:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/03/2020 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2020 11:06
Conclusos para despacho
-
05/12/2019 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2019
Ultima Atualização
23/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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