25/08/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/08/2023 02:48

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:35

Juntada de contrarrazões
31/07/2023 00:21

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:52

Conclusos para decisão
16/07/2023 21:57

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 21:57

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:14

Juntada de apelação
22/06/2023 00:59

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843838-69.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA LUIZA TEIXEIRA MACHADO, ANA CLAUDIA MACHADO E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO -oab MA7205-A REU: CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: ALESSANDRO PUGET OLIVA - oab PA11847-A, FELIPE ALMEIDA GONCALVES - oab PA25065 SENTENÇA ROSA LUIZA TEIXEIRA MACHADO, ANA CLAUDIA MACHADO E SILVA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de danos materiais e morais em face de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA., ambos devidamente qualificados.

As requerentes alegam que adquiriram junto à requerida imóvel localizado Torre Campo, apartamento 604, no Condomínio Residencial Brisas Altos do Calhau, no Município de São Luís.

Declaram que, com o intuito de vender o imóvel para terceiros, firmaram promessa de compra e venda no dia 27/05/2021 com o Sr.

Diego Alexsander e Sra.

Ana Raquel.

Ocorre que, quando os promitentes compradores tentaram realizar o procedimento de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, teriam notado que a outorga de uso do poço do empreendimento estava vencida, motivo pelo qual supostamente lhes foi negado o financiamento.

Aduzem que a empresa requerida não teria solicitado a renovação no prazo legal, culminando no protocolo de pedido de nova outorga de uso de poço junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA.

Por fim, alegam culpa exclusiva da requerida por não requerer a outorga no prazo prescrito legalmente, o que teria causado enormes transtornos e prejuízos às autoras, além de constrangimentos.

Dessa forma, requer a parte autora pleiteia a indenização por danos materiais no que se refere às despesas com sua mudança e pagamentos de taxas condominuaus bem como a indenização em danos morais.

Despacho Inicial de Id 54300135 determinando a citação da parte requerida e deferindo o parcelamento das custas em quatro vezes.

Contestação da parte ré anexada em Id 56930363alega ausência de procuração d euma das partes autoras; ilegitimidade passiva, haja vista a renovação da outorga do poço ser de resposnabilidade da SEMA; impugna a assistência judiciária; pendência resolvida no dia 22 de setembro de 2021; ausência de comprovação da exigência da outorga do poço para financiamento da compra do imóvel; inexistência de danos materiais e morais a serem ressarcidos, assim requer a improcedência do pedido inicial.

Réplica apresentada em Id 59986785.

Despacho saneador, na qual as partes postularam pelo julgamento antecipado da lide, vindo os autos conclusos para sentença. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA No processo civil, onde predomina o princípio dispositivo, que entrega a sorte da causa à diligência ou interesse da parte, assume especial relevância a questão pertinente ao ônus da prova.

Esse ônus consiste na conduta processual exigida da parte para que a verdade dos fatos por ela arrolados seja admitida pelo juiz, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados e do qual depende a existência do direito subjetivo que pretende resguardar através da tutela jurisdicional.

Isto porque, segundo antiga máxima, fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente.

Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido danos materiais e morais em razão de venda de um imóvel que restou prejudicado em face do atraso da renovação da outorga de uso do poço, causando-lhe prejuízos de ordem material, haja vista ter realizado a mudança não tendo sido concluída a venda por falta dessa documentação.

Em que pese as partes afirmarem que o financiamento do imóvel ter sido prejudicado pela falta desse documento, de responsabilidade da empresa demandada, não consta nos autos nenhuma prova do alegado.

Não consta nos autos, a negativa por conta de instituição financeira dos compradores de referido imóvel.

O deslinde deste feito remete o julgador à análise pura e simples do ônus probatórios.

Sendo assim, incumbe à parte autora provar o fato constitutivo do seu direito alegado e à parte ré, cabe a prova de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito vindicado pela parte autora, conforme se infere a regra de distribuição inserta no artigo 373 do Código de Processo Civil, verbis: Art. 373.

O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Sobre a matéria, leciona ALEXANDRE DE FREITAS CÂMARA: “Denomina-se prova todo elemento que contribui para a formação da convicção do juiz a respeito da existência de determinado fato”.

Ademais, apesar do novo entendimento trazido pelo Código de Processo Civil/2015 de que o ônus probatório passou a ser dinâmico, nada mudou em relação a distribuição, ou seja, cabe ao autor, como dito anteriormente, o dever de provar os fatos constitutivos de seu direito (inciso I do art. 373, CPC), e ao réu o dever de provar a existência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (inciso II do art. 373, CPC).

Com efeito, à luz da sábia doutrina temos que: O fato constitutivo é o fato gerador do direito afirmado pelo autor em juízo.

Compõe um suporte fático que, enquadrado em dada hipótese normativa, constitui uma determinada situação jurídica, de que o autor afirma ser titular.

E como é o autor que pretende o reconhecimento deste seu direito, cabe a ele provar o fato que determinou o seu nascimento e existência.

O fato extintivo é aquele que retira a eficácia do fato constitutivo, fulminando o direito do autor e a pretensão de vê-lo satisfeito – tal como o pagamento, a compensação, a prescrição, a exceção de contrato não cumprido, a decadência legal.

O fato impeditivo é aquele cuja existência obsta que o fato constitutivo produza efeitos e o direito, dali, nasça – tal como a incapacidade, o erro, o desequilíbrio contratual.

O fato impeditivo é um fato de natureza negativa; é a falta de uma circunstância (causa concorrente) que deveria concorrer para o fato constitutivo produzisse seus efeitos normais.

O fato modificativo, a seu turno, é aquele que, tendo por certa a existência do direito, busca, tão-somente [sic], alterá-lo – tal como a moratória concedida ao devedor.

Assim se estrutura o sistema processual brasileiro, cabendo a cada parte provar o que alegou – ou ‘contraprovar’ aquilo alegado e provado pelo adversário.

Assim, nao constam elementos suficientes para convicção do dano alegado pela parte autora, posto que inexistem provas que o financiamento foi indeferido por conta da ausência da renovação da outorga do uso do poço.

No contrato de promessa de compra e venda de imóvel a responsabilidade pela aprovação do financiamento imobiliário é, em regra, de inteira responsabilidade do comprador.

Valho-me, de maneira análoga, dos seguintes precedentes jurisprudenciais: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MATERIAIS E MORAIS – Preliminar de cerceamento de defesa afastada - Autora que pretende obrigar o Banco réu a realizar financiamento imobiliário nos termos dos resultados obtidos nos simuladores constantes no sítio eletrônico da Instituição Financeira apelada – Inadmissibilidade - Simulação de financiamento que não vincula automaticamente à Instituição Financeira, uma vez que eventual liberação dos valores depende de análise pormenorizada de crédito pela Banco – Comprovação nos autos de que houve informações suficientes ao consumidor de que as condições da simulação poderiam ser alteradas até a contratação da operação, sem qualquer vinculação de proposta – Dever de prestar informações pelo Banco apelado, devidamente cumprido – Artigo 6º, III do CDC - Ausência de ato ilícito – Danos materias e morais não configurados - Documento novo apresentado nos autos – Novo financiamento realizado pelo autor com outra Instituição Financeira, para aquisição do mesmo imóvel, que não pode vincular de qualquer maneira o Banco apelado com relação à eventuais "prejuízos", sobretudo porque não restou constatada qualquer obrigação de fazer com relação ao financiamento pretendido, sendo realizado o novo financiamento pelo autor por mera liberalidade - Por força da sucumbência recursal, impõe-se a majoração dos honorários impostos, diante da regra do artigo 85, § 11, do CPC/2015 – Sentença mantida – Recurso não provido. (TJ-SP - AC: 10084586920188260127 SP 1008458-69.2018.8.26.0127, Relator: Achile Alesina, Data de Julgamento: 04/04/2019, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/04/2019) Assim, não é possível, pela análise do conjunto fático-probatório dos autos, considerar qualquer conduta ilícita que tenha sido cometida pela parte ré.

Quer-se com isso dizer que a lide encontra deslinde na ausência de prática de ato ilícito a justificar a responsabilização do demandado pelos danos alegadamente experimentados pelo autor, não havendo nos autos elementos que permitam concluir a responsabilidade da parte demandada.

Em outro dizer, não houve a violação deste dever jurídico pré-existente.

Ao contrário do que pretende fazer crer o requerente, o tratamento realizado mostrou-se adequado às necessidades do caso em concreto.

As expectativas subjetivas não podem ser tidas como parâmetro para se estabelecer a obrigação do médico, em face do que não há como se imputar responsabilidade ao prestador de serviço pelos alegados prejuízos experimentados.

Partindo-se dessa premissa e considerando-se que a ausência de um dos pressupostos da responsabilidade civil rechaça o dever de indenizar da parte demandada, o caminho a se trilhar é o julgamento de improcedência dos pedidos formulados na inicial.

CONCLUSÃO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE OS PEDIDOS.

Pôr fim, condeno a parte sucumbente ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento das demais parcelas das custas iniciais, devendo anexar aos autos comprovantes se já estiver realizado o pagamento das mesmas.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

São Luís/MA, 13 de junho de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Capital
20/06/2023 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 11:33

Julgado improcedente o pedido
23/01/2023 16:11

Juntada de petição
20/01/2023 16:43

Juntada de petição
29/12/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:14

Conclusos para julgamento
31/03/2022 11:50

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 30/03/2022 23:59.
30/03/2022 21:15

Juntada de petição
24/03/2022 10:15

Juntada de petição
21/03/2022 05:14

Publicado Intimação em 16/03/2022.
21/03/2022 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 20:13

Conclusos para despacho
18/02/2022 12:31

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MACHADO E SILVA em 31/01/2022 23:59.
31/01/2022 20:07

Juntada de petição
31/01/2022 20:04

Juntada de petição
06/12/2021 00:08

Publicado Intimação em 06/12/2021.
03/12/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843838-69.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ROSA LUIZA TEIXEIRA MACHADO, ANA CLAUDIA MACHADO E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - OAB/MA 7205-A REU: CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/PA 8770 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
02/12/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 13:32

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:28

Decorrido prazo de CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 24/11/2021 23:59.
24/11/2021 16:04

Juntada de contestação
01/11/2021 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2021 22:54

Juntada de diligência
18/10/2021 20:38

Expedição de Mandado.
13/10/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 09:07

Conclusos para decisão
06/10/2021 09:11

Juntada de petição
05/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843838-69.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ROSA LUIZA TEIXEIRA MACHADO, ANA CLAUDIA MACHADO E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - OAB/MA 7205-A REU: CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA DESPACHO O Art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Forte nessa norma de matriz constitucional, de logo esclareço que a simples alegação de pobreza não é suficiente para comprovar a hipossuficiência, sobretudo porque, conforme dispõe o inciso VII, do artigo 84 da Lei Complementar n.°14/1991, e de acordo com as recomendações passadas aos Magistrados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, os juízes são obrigados a verificar a regularidade do recolhimento das custas judiciais nos feitos a eles subordinados.

No caso dos autos, tenho que não se vislumbram, a priori, os elementos capazes de evidenciar o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da assistência judiciária gratuita.

Além disso, conforme RECOM-CGJ-62018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em caso de dúvida acerca da hipossuficiência alegada pela parte, deverá o juiz intimar a parte interessada a fim de que demonstre a alegada insuficiência de recursos.

Assim sendo, concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para comprovação de sua alegação, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do art.99, § 2º, CPC/2015.

Não obstante isso e de modo a garantir celeridade na tramitação do feito, de logo concedo o direito ao parcelamento, em 03 (três) vezes, das despesas processuais, sendo a primeira em até 15 (quinze) dias após a intimação deste despacho e as demais no trigésimo e sexagésimo dias subsequentes – ao primeiro recolhimento, observados, por óbvios, os prazos aqui fixados (CPC/2015, art.98, § 6º).

Não apresentados documentos comprobatórios da hipossuficiência, deverá a parte requerente efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, independentemente de nova intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC/2015, art.290).

Cumpra-se, com brevidade.

São Luís/MA, 30 de setembro de 2021.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 8a Vara Cível
04/10/2021 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 18:22

Juntada de petição
30/09/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 17:50

Conclusos para decisão
29/09/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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