TJMA - 0803040-71.2019.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

JULIO SOUSA DA SILVA

CPF *13.***.*00-97

Advogados

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB: 9487/MA

CPF *29.***.*94-68

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB: 12243/MA

CPF *16.***.*47-12

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB: 16716/MA

CPF *03.***.*58-60

RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES

OAB: 6266/MA

CPF *35.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ: 07.000.268/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 19:27

    Extinto o processo por desistência

  • 16/06/2025 08:02

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 14:51

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 00:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/05/2025 23:59.

  • 29/03/2025 00:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2025 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2025 09:05

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 11:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/02/2025 23:59.

  • 25/01/2025 04:02

    Juntada de petição

  • 25/01/2025 03:44

    Juntada de petição

  • 25/01/2025 03:18

    Decorrido prazo de JULIO SOUSA DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

  • 04/12/2024 01:14

    Publicado Intimação em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 02/12/2024 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2024 10:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2024 09:25

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 28/11/2024 14:00

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 22/11/2024 08:35

    Outras Decisões

  • 01/10/2024 12:02

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 12:02

    Juntada de petição

  • 11/09/2024 04:41

    Decorrido prazo de JULIO SOUSA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 05:54

    Publicado Intimação em 20/08/2024.

  • 20/08/2024 05:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

  • 16/08/2024 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/07/2024 01:02

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 05/07/2024 23:59.

  • 28/07/2024 01:02

    Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 05/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 01:29

    Decorrido prazo de JULIO SOUSA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 00:52

    Publicado Intimação em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 04/06/2024 13:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2024 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2024 02:42

    Decorrido prazo de JULIO SOUSA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 12:55

    Juntada de termo de juntada

  • 02/02/2024 00:45

    Publicado Intimação em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 31/01/2024 12:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2024 11:27

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 16/01/2024 15:07

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 31/10/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 17:07

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 22/07/2023 00:06

    Publicado Despacho em 21/07/2023.

  • 22/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 17:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 11:58

    Juntada de protocolo

  • 25/04/2023 08:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/01/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2021 23:39

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2021 15:16

    Juntada de petição

  • 05/10/2021 07:59

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 01/10/2021 13:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2021 08:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 17:01

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 00:09

    Publicado Intimação em 08/02/2021.

  • 05/02/2021 23:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    PROC. 0803040-71.2019.8.10.0022 Requerente : JULIO SOUSA DA SILVA Advogados do Requerente: : RAISSSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - OAB MA 6266 ; THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB MA 9487 - JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB MA 12243 Requerido(a):  MUNICIPIO DE ACAILANDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimem-se as partes com finalidade de indicação das provas que pretendem produzir para comprovar suas alegações, demonstrando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, no prazo de cinco dias.

    Ato contínuo, intime-se o MP para intervenção, caso entenda haver interesse.

    Em seguida, autos conclusos para exame.

    Açailândia, assinado e datado eletronicamente.

    José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

  • 04/02/2021 08:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2021 12:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2021 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 10:31

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 10:29

    Juntada de termo

  • 21/09/2020 15:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/09/2020 10:48

    Declarada incompetência

  • 14/05/2020 19:11

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 19:10

    Juntada de termo

  • 08/05/2020 20:56

    Juntada de petição

  • 26/03/2020 14:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2020 01:21

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/02/2020 13:11

    Juntada de contestação

  • 05/02/2020 01:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/02/2020 23:59:59.

  • 14/11/2019 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2019 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 09:18

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 09/07/2019 16:58

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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