10/06/2025 11:48

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO DIAS CARVALHO em 28/02/2025 23:59.
14/03/2025 14:34

Juntada de petição
14/02/2025 01:08

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 08:09

Juntada de ato ordinatório
05/02/2025 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/02/2025 16:59

Realizado Cálculo de Liquidação
15/01/2025 08:35

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:46

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:11

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
13/10/2023 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:58

Conclusos para despacho
18/04/2023 22:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO DIAS CARVALHO em 17/02/2023 23:59.
24/03/2023 11:49

Publicado Intimação em 10/02/2023.
24/03/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
06/03/2023 15:43

Juntada de petição
01/03/2023 16:51

Juntada de petição
08/02/2023 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 14:03

Conclusos para despacho
20/10/2021 14:02

Juntada de Certidão
19/10/2021 21:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO DIAS CARVALHO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 11:42

Juntada de petição
07/10/2021 00:15

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0036366-31.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SEBASTIAO DIAS CARVALHO, RUBENS GOMES OLIVEIRA, RUBEM BENJAMIM DA SILVA, RAIMUNDO TOURINHO FILHO, PAULO TRUMAN DA COSTA NUNES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
05/10/2021 05:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 05:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:11

Juntada de Certidão
12/05/2021 09:17

Recebidos os autos
12/05/2021 09:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2013

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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