09/03/2022 11:55

Arquivado Definitivamente
28/08/2021 16:57

Decorrido prazo de RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA GOMES em 19/08/2021 23:59.
29/07/2021 10:39

Publicado Intimação em 27/07/2021.
29/07/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
25/07/2021 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 12:15

Outras Decisões
10/05/2021 12:12

Conclusos para decisão
10/05/2021 12:12

Cancelada a movimentação processual
10/05/2021 11:57

Juntada de petição
06/05/2021 13:41

Conclusos para despacho
06/05/2021 13:41

Juntada de Certidão
28/04/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 15:51

Conclusos para despacho
23/04/2021 15:51

Juntada de Certidão
23/04/2021 15:28

Juntada de petição
20/04/2021 19:07

Transitado em Julgado em 01/03/2021
12/03/2021 18:34

Juntada de petição
02/03/2021 11:21

Decorrido prazo de RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA GOMES em 01/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
26/02/2021 13:36

Realizado cálculo de custas
07/02/2021 22:22

Juntada de petição (3º interessado)
05/02/2021 12:16

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 12:16

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) PJE Nº 0842498-95.2018.8.10.0001 REQUERENTE: ROZILMA SILVA FERRO ADVOGADO:Advogado: RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA GOMES OAB: MA20010 SENTENÇA: Ante o exposto, com amparo no artigos 487, III e 659, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a partilha amigável celebrada entre as partes (ID nº 34529526 ) dos bens que compõem o espólio de Luiz Carlos Barboza Baptista e, em consequência, adjudica-se os seus respectivos quinhões , salvo erro, omissão ou direito de terceiros, em especial a Fazenda Pública.

Ressalte-se que o número do depósito judicial é 1700129038208.

Custas de lei.

Haja vista também grande demanda e acúmulo de processos encontrados na Contadoria do Fórum de São Luís e a necessidade de finalização do presente inventário, com a expedição de formais de partilha/alvarás, determino: 1 - A intimação do inventariante e demais herdeiros, por advogados, para que realizem o cálculo das custas processuais através do gerador de custas do site do TJMA, procedendo ao devido pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias. 2 – Decorrido o prazo legal do trânsito em julgado, após o pagamento das custas, expeçam-se os respectivos formais de partilha/carta de adjudicação/alvarás ao(s) herdeiro(s). 3 - Em seguida, remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo de eventuais custas remanescentes, sobre as quais, em caso de existência, deverão ser intimados os herdeiros para que realizem o pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão no SIAFERJ.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual nos termos do art. 659, § 2º, do NCPC.

Torno sem efeito documento de ID 38468170.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, e ultimados os seus termos, arquive-se os presentes autos, dando-se a respectiva baixa.

São Luís-MA,Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
02/02/2021 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2021 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2021 12:24

Juntada de petição
09/12/2020 08:58

Julgado procedente o pedido
07/12/2020 13:00

Conclusos para julgamento
26/11/2020 12:41

Julgado procedente o pedido
25/11/2020 12:45

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
25/11/2020 12:44

Conclusos para decisão
18/08/2020 10:06

Juntada de petição
13/08/2020 11:18

Outras Decisões
23/06/2020 17:56

Conclusos para decisão
20/05/2020 22:33

Juntada de petição
19/05/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 16:40

Conclusos para despacho
20/04/2020 16:40

Juntada de Certidão
20/04/2020 16:38

Juntada de Certidão
14/04/2020 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020 12:42

Juntada de ato ordinatório
11/03/2020 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 10:29

Juntada de Certidão
10/02/2020 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2019 10:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 09:08

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2019 11:24

Conclusos para julgamento
31/10/2019 11:24

Juntada de Certidão
01/10/2019 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2019 10:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 08:28

Juntada de petição
15/07/2019 10:57

Conclusos para despacho
15/07/2019 10:55

Juntada de Certidão
18/03/2019 09:37

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2019 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2018 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 16:20

Conclusos para despacho
29/08/2018 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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