06/09/2022 08:23

Arquivado Definitivamente
06/09/2022 08:22

Transitado em Julgado em 29/04/2022
22/08/2022 10:59

Juntada de petição
22/08/2022 03:20

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 11:16

Outras Decisões
10/05/2022 09:59

Conclusos para despacho
10/05/2022 09:59

Juntada de Certidão
09/05/2022 12:25

Decorrido prazo de PEDRO IVO BARBOSA DA SILVA em 03/05/2022 23:59.
30/04/2022 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/04/2022 23:59.
19/04/2022 00:44

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 10:51

Juntada de petição
12/04/2022 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 07:41

Expedição de Informações pessoalmente.
11/04/2022 17:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2022 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/04/2022 17:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/02/2022 15:25

Juntada de contestação
18/02/2022 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/01/2022 23:59.
21/12/2021 03:56

Decorrido prazo de PEDRO IVO BARBOSA DA SILVA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:54

Decorrido prazo de PEDRO IVO BARBOSA DA SILVA em 16/12/2021 23:59.
24/11/2021 00:49

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0836609-92.2020.8.10.0001 DEMANDANTE: PEDRO IVO BARBOSA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES - MA11559 DEMANDADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSE AMADO LIBERIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda a intimação do Sr. PEDRO IVO BARBOSA DA SILVA , para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 11/04/2022 11:15, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS Técnico Judiciário
22/11/2021 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 07:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/04/2022 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
22/11/2021 07:54

Juntada de Certidão
19/11/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 11:48

Conclusos para despacho
10/11/2021 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2021 07:25

Decorrido prazo de PEDRO IVO BARBOSA DA SILVA em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 08:14

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
12/10/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0836609-92.2020.8.10.0001 AUTOR: PEDRO IVO BARBOSA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES - MA11559 RÉU: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Considerando a decisão do magistrado do Juizado Especial da Fazenda Pública (Id n° 45944516), que determinou o retorno dos autos a esse Juízo, com a alegação de que a parte autora não fora intimada da decisão de Id de n° 44345772, que declinou a competência da 5ª Vara da Fazenda Pública para o referido Juizado Especial, determino à Secretaria Judicial Digital: 1) que cumpra a diligência e intime a autora sobre o teor da decisão de Id n° 44345772; 2) após, remetam os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública para o processamento do feito, por ser matéria de sua competência.

São Luís (MA), data do sistema.

MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
08/10/2021 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 04:12

Decorrido prazo de PEDRO IVO BARBOSA DA SILVA em 09/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 04:11

Decorrido prazo de PEDRO IVO BARBOSA DA SILVA em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 21:12

Decorrido prazo de PEDRO IVO BARBOSA DA SILVA em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 21:10

Decorrido prazo de PEDRO IVO BARBOSA DA SILVA em 16/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 13:50

Conclusos para decisão
24/05/2021 00:18

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/05/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 11:52

Conclusos para despacho
26/04/2021 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/04/2021 10:35

Declarada incompetência
13/11/2020 17:03

Conclusos para despacho
13/11/2020 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838269-87.2021.8.10.0001

Caio Roberth Serra da Silva

Gerencia Executiva do Inss

Advogado: Selmha Carla Carvalho e Silva dos Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/08/2021 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0025781-46.2015.8.10.0001

Estado do Maranhao

Duailibe Mascarenhas e Advogados Associa...

Advogado: Doriana dos Santos Camello

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807168-16.2019.8.10.0029

Maria Concebida Lima da Silva

Banco Celetem S.A

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2019 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0810826-77.2021.8.10.0029

Maria do Nascimento Gomes de Azevedo

Banco Bradesco SA

Advogado: Lucas Alencar da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2021 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0800763-67.2021.8.10.0069

Joao Paulo Loiola Barros

Luis Felipe Almeida Barbosa

Advogado: Laercio Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2021 22:42

Exibir Processo