03/02/2022 10:10

Arquivado Definitivamente
03/02/2022 10:08

Transitado em Julgado em 27/09/2021
03/09/2021 10:39

Decorrido prazo de ADRIANA LIMA MOURAO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 10:39

Decorrido prazo de DIANA FRANCA DOS SANTOS em 02/09/2021 23:59.
12/08/2021 15:39

Juntada de petição
12/08/2021 03:02

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0811698-64.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): DIANA FRANCA DOS SANTOS e outros Advogado(s): JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por DIANA FRANCA DOS SANTOS e outros em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), pelos motivos de fato e de direito constante nos autos.

Antes da citação, a parte autora peticionou a desistência do feito.

Isto posto, defiro o pedido de desistência formulado pelo autor, ao que declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo e cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 12 de julho de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
09/08/2021 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 15:17

Extinto o processo por desistência
22/06/2021 09:15

Conclusos para julgamento
22/06/2021 09:13

Juntada de termo
04/06/2021 08:56

Juntada de termo
03/06/2021 14:45

Decorrido prazo de DIANA FRANCA DOS SANTOS em 02/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 21:12

Juntada de Alvará
31/05/2021 21:09

Juntada de Alvará
31/05/2021 18:11

Juntada de protocolo
26/05/2021 02:10

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 10:17

Juntada de petição
24/05/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 10:32

Juntada de Ato ordinatório
12/05/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 15:16

Conclusos para decisão
15/04/2021 15:16

Juntada de Certidão
21/02/2021 19:28

Juntada de petição
10/02/2021 17:22

Juntada de petição
08/02/2021 00:17

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 16:23

Juntada de petição
05/02/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0811698-64.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Requerente(s): DIANA FRANCA DOS SANTOS e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo n. 0811698-64.2018.8.10.0040

Vistos. 1.

Homologo os cálculos de id. 30508016. 2.

Conforme estabelecido pelo art. 535, §3º, I e II do CPC, encaminhe-se ao requerido, na pessoa da autoridade citada para a causa, a Requisição de Pequeno Valor, para pagamento do importe consignado nos cálculos de id. 30508016, em favor do exequente, cientificando o devedor da obrigação de pagar a dívida, sob pena de seqüestro, mediante depósito, no Banco do Brasil, em conta judicial, no prazo de dois meses, contado da entrega da requisição, conforme estabelecido no sobredito dispositivo. 3.

O ofício requisitório de pequeno valor deverá ser necessariamente instruído com os documentos exigidos no art. 532 e 533 do RITJMA, de acordo com o requerido no caso. 4.

Depositado o valor, expeça-se alvará. 5.

Decorrido o prazo sem pagamento, sequestre-se a quantia pelo sistema BACENJUD e expeça-se alvará. 6.

Oficie-se e cumpra-se.

Imperatriz/MA, 2 de fevereiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Pública
04/02/2021 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 08:29

Juntada de requisição de pequeno valor
04/02/2021 08:26

Juntada de requisição de pequeno valor
04/02/2021 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 16:22

Conclusos para decisão
28/04/2020 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
28/04/2020 16:21

Conta Atualizada
24/04/2020 22:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2020 22:21

Juntada de Certidão
24/04/2020 10:41

Juntada de petição
23/04/2020 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 18:45

Conclusos para despacho
13/04/2020 18:45

Juntada de Certidão
13/04/2020 18:36

Processo Desarquivado
26/03/2020 16:39

Arquivado Definitivamente
26/03/2020 15:54

Transitado em Julgado em 29/01/2020
26/03/2020 15:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/12/2019 05:28

Decorrido prazo de ADRIANA LIMA MOURAO em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 05:28

Decorrido prazo de DIANA FRANCA DOS SANTOS em 09/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 16:29

Juntada de petição
06/11/2019 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 17:23

Julgado procedente o pedido
10/07/2019 14:38

Juntada de petição
18/01/2019 11:20

Conclusos para despacho
03/12/2018 11:16

Juntada de contra-razões
14/11/2018 13:28

Juntada de Ato ordinatório
18/10/2018 14:51

Juntada de contestação
04/10/2018 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica
04/10/2018 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 10:34

Conclusos para despacho
17/09/2018 10:26

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/09/2018 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2018

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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