TJMA - 0802102-83.2019.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CIDCLEUDE PEREIRA

CPF *53.***.*15-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ: 06.200.745/0001-80

Advogados

LUIS EDUARDO LEITE PESSOA

OAB: 11368/MA

CPF *17.***.*15-51

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB: 6706/MA

CPF *24.***.*18-34

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO

OAB: 10640/MA

CPF *72.***.*44-04

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 20186/MA

CPF *61.***.*25-24

INACIO HIGO MORAES CASTRO

OAB: 12806/MA

CPF *89.***.*78-49

GEYSE MARA LIMA PIMENTA

OAB: 14187/MA

CPF *33.***.*72-46

MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES

OAB: 14901/MA

CPF *04.***.*13-17

FABIO WILLIAM SOARES MATOS

OAB: 19053/MA

CPF *08.***.*09-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2023 22:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/12/2022 14:44

    Juntada de petição

  • 18/11/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 09:39

    Juntada de petição

  • 13/09/2022 09:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 13:02

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 13:02

    Juntada de despacho

  • 03/10/2021 10:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 24/08/2021 12:41

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2021 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 10:34

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 10:33

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 08:05

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 03:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 09/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 03:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 09/08/2021 23:59.

  • 15/06/2021 13:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2021 13:37

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/06/2021 13:29

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 14:28

    Juntada de apelação cível

  • 09/06/2021 22:55

    Juntada de petição

  • 07/06/2021 16:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2021 16:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2021 23:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/04/2021 18:07

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 18:07

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 17:11

    Juntada de petição

  • 22/04/2021 16:54

    Juntada de petição

  • 06/04/2021 17:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2021 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 14:16

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 19:48

    Juntada de embargos de declaração

  • 03/03/2021 15:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2021 15:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2021 10:42

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2021 15:08

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 19:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/02/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro .

  • 08/02/2021 10:38

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 21:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 05/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 21:05

    Decorrido prazo de CIDCLEUDE PEREIRA em 02/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 21:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 05/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:58

    Decorrido prazo de CIDCLEUDE PEREIRA em 02/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 20:27

    Juntada de petição

  • 28/01/2021 09:50

    Juntada de petição

  • 26/01/2021 20:56

    Juntada de diligência

  • 26/01/2021 20:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2021 20:51

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 11:42

    Juntada de petição

  • 19/01/2021 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2021 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2021 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2021 15:10

    Juntada de petição

  • 16/12/2020 12:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 07/12/2020 16:34

    Juntada de petição

  • 26/10/2020 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 11:19

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 11:10

    Juntada de petição

  • 23/10/2020 16:14

    Juntada de petição

  • 19/10/2020 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 22:49

    Juntada de petição

  • 06/07/2020 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2020 18:06

    Juntada de diligência

  • 29/06/2020 08:13

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2020 18:13

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 08/06/2020 08:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2020 19:23

    Juntada de petição

  • 03/06/2020 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2020 09:03

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2020 19:01

    Juntada de contestação

  • 30/05/2020 16:33

    Juntada de petição

  • 03/03/2020 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2020 00:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 14/02/2020 23:59:59.

  • 26/01/2020 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2020 11:20

    Juntada de diligência

  • 19/12/2019 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2019 15:11

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/12/2019 10:48

    Juntada de petição

  • 16/12/2019 16:52

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2019 16:52

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2019 06:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 12/12/2019 10:30:00.

  • 09/12/2019 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2019 10:46

    Juntada de diligência

  • 09/12/2019 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2019 10:43

    Juntada de diligência

  • 26/11/2019 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2019 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 11:22

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2019 10:43

    Juntada de petição

  • 18/09/2019 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 15:49

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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