18/04/2023 13:48

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 13:47

Transitado em Julgado em 30/01/2023
18/04/2023 13:25

Decorrido prazo de ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
18/04/2023 13:10

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 22:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
28/01/2023 22:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
18/01/2023 08:17

Juntada de Certidão
10/01/2023 17:50

Juntada de petição
10/01/2023 09:07

Juntada de Certidão
10/01/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/12/2022 17:56

Julgado improcedente o pedido
30/10/2022 20:16

Decorrido prazo de ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS em 21/10/2022 23:59.
30/10/2022 20:16

Decorrido prazo de ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS em 21/10/2022 23:59.
14/10/2022 02:12

Publicado Intimação em 14/10/2022.
14/10/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
13/10/2022 21:52

Conclusos para julgamento
13/10/2022 16:20

Juntada de petição
10/10/2022 21:04

Juntada de Certidão
10/10/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 23:50

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/09/2022 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 08:27

Juntada de Certidão
20/09/2022 06:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2022 16:00 1ª Vara de Brejo.
18/09/2022 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2022 10:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/09/2022 10:56

Juntada de petição
22/08/2022 10:38

Juntada de Certidão
15/07/2022 08:18

Juntada de Certidão
14/07/2022 22:38

Juntada de Carta precatória
14/07/2022 15:49

Juntada de Certidão
13/07/2022 18:27

Juntada de Carta precatória
12/07/2022 16:59

Juntada de Certidão
11/07/2022 08:09

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 17:22

Juntada de Carta precatória
05/07/2022 16:25

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:53

Juntada de Ofício
05/07/2022 15:43

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:12

Juntada de Ofício
05/07/2022 15:11

Juntada de petição
05/07/2022 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 14:48

Expedição de Mandado.
05/07/2022 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 09:30

Juntada de Certidão
05/07/2022 09:22

Desmembrado o feito
12/06/2022 20:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2022 16:00 1ª Vara de Brejo.
09/06/2022 13:03

Outras Decisões
01/06/2022 08:19

Conclusos para decisão
30/05/2022 23:07

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/05/2022 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 17:20

Juntada de petição
20/10/2021 21:16

Conclusos para despacho
20/10/2021 09:28

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 19/10/2021 23:59.
14/10/2021 04:06

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
13/10/2021 23:40

Juntada de petição
12/10/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000122-96.2018.8.10.0076 - [Roubo Majorado, Quadrilha ou Bando] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B Polo Passivo: TARCISIO EWERTON RODRIGUES SOBRINHO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
11/10/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2021 09:56

Juntada de Certidão
09/10/2021 11:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2018

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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