15/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:43

Baixa Definitiva
12/09/2022 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
12/09/2022 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/09/2022 11:51

Outras Decisões
01/09/2022 16:24

Conclusos para decisão
01/09/2022 16:23

Juntada de Certidão
01/09/2022 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz - Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz
01/09/2022 10:52

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/06/2022 03:29

Decorrido prazo de LUCIDIO VIANA DO NASCIMENTO em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 03:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/06/2022 23:59.
31/05/2022 01:55

Publicado Despacho (expediente) em 31/05/2022.
31/05/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 17:27

Juntada de Certidão
29/04/2022 09:26

Juntada de Certidão
29/04/2022 09:19

Conclusos para despacho
29/04/2022 09:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
18/01/2022 10:59

Outras Decisões
15/11/2021 16:58

Conclusos para decisão
15/11/2021 16:57

Juntada de Certidão
13/11/2021 01:42

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 12/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:38

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 08/11/2021 23:59.
26/10/2021 01:34

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800861-19.2019.8.10.0038 RECORRENTE: LUCIDIO VIANA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270-A RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, e diante da interposição de Pedido de Uniformização de Jurisprudência juntado ao ID 13234118, INTIMO o RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A., por meio do seu advogado o Dr. WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A para, caso queira, se manifeste no prazo de 10(dez) dias. IMPERATRIZ - MA, 23 de outubro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial
23/10/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 11:22

Juntada de Certidão
22/10/2021 11:47

Juntada de petição
13/10/2021 11:07

Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2021.
13/10/2021 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800861-19.2019.8.10.0038 RECORRENTE: LUCIDIO VIANA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270-A RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12701502 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 8 de outubro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
08/10/2021 08:15

Juntada de Certidão
08/10/2021 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 16:29

Conhecido o recurso de LUCIDIO VIANA DO NASCIMENTO - CPF: *24.***.*12-57 (RECORRENTE) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (RECORRIDO) e não-provido
24/09/2021 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2021 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2021 15:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/09/2021 15:04

Pedido de inclusão em pauta
14/09/2021 15:04

Conclusos para decisão
14/09/2021 15:04

Juntada de Certidão
14/09/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 19:30

Conclusos para decisão
23/07/2020 19:30

Juntada de Certidão
13/06/2020 01:24

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 12/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 00:51

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 08/06/2020 23:59:59.
11/05/2020 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2020 13:37

Juntada de Certidão de intimação de agravo
08/05/2020 20:02

Juntada de agravo interno cível (1208)
05/05/2020 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 16:03

Sentença confirmada
16/03/2020 13:38

Recebidos os autos
16/03/2020 13:38

Conclusos para decisão
16/03/2020 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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