TJMA - 0817154-49.2017.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIANA PEREIRA TELES

CPF *22.***.*92-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

HOSPITAL CENTRO MEDICO

Advogados

FERNANDA SOUZA DE MENDONCA

OAB: 15397/MA

CPF *08.***.*09-31

AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA

OAB: 16953/MA

CPF *55.***.*53-65

RODRIGO DE BARROS BEZERRA

OAB: 7133/MA

CPF *82.***.*60-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA TELES

CPF *34.***.*65-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 15:50

    Transitado em Julgado em 11/07/2025

  • 04/07/2025 14:10

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 00:16

    Decorrido prazo de HOSPITAL CENTRO MÉDICO em 10/06/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:08

    Publicado Intimação em 20/05/2025.

  • 21/05/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 20/05/2025 15:22

    Juntada de petição

  • 19/05/2025 11:21

    Juntada de petição

  • 19/05/2025 10:58

    Juntada de petição

  • 17/05/2025 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2025 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2025 11:02

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 06/02/2025 10:45

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 12:21

    Juntada de petição

  • 17/12/2024 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2024 16:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/11/2024 10:06

    Juntada de petição

  • 05/11/2024 20:30

    Juntada de petição

  • 17/09/2024 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2024 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2024 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 13:11

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 10:42

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 05/02/2024 10:42

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/12/2023 16:36

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 15:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2023 00:16

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 00:16

    Juntada de decisão

  • 15/03/2023 09:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 06/12/2022 08:52

    Juntada de contrarrazões

  • 02/12/2022 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 17:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 16:44

    Juntada de apelação cível

  • 05/09/2022 23:11

    Decorrido prazo de HOSPITAL CENTRO MÉDICO em 30/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 14:22

    Decorrido prazo de MARCIANA PEREIRA TELES em 26/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 02:21

    Publicado Intimação em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2022 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2022 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2022 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2022 10:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/07/2022 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 02:16

    Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA SILVA em 20/06/2022 23:59.

  • 14/07/2022 02:08

    Decorrido prazo de MARCIANA PEREIRA TELES em 20/06/2022 23:59.

  • 13/07/2022 03:10

    Decorrido prazo de JOSÉ REINALDO PINTO COSTA em 15/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 07:50

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/06/2022 07:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/06/2022 08:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 25/04/2022 10:01

    Juntada de petição

  • 23/04/2022 16:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 19:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 10:11

    Decorrido prazo de HOSPITAL CENTRO MÉDICO em 11/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 21:12

    Juntada de petição

  • 08/04/2022 17:07

    Decorrido prazo de MARCIANA PEREIRA TELES em 07/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 15:10

    Publicado Intimação em 21/03/2022.

  • 23/03/2022 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 17/03/2022 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2022 14:59

    Audiência Instrução realizada para 14/07/2020 09:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 08/03/2022 09:47

    Juntada de termo

  • 07/03/2022 17:13

    Juntada de petição

  • 28/02/2022 13:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/02/2022 13:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/02/2022 13:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/02/2022 13:56

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2021 18:13

    Juntada de petição

  • 08/11/2021 18:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 23:12

    Decorrido prazo de HOSPITAL CENTRO MÉDICO em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 19:59

    Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA TELES em 26/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 19:58

    Decorrido prazo de MARCIANA PEREIRA TELES em 26/10/2021 23:59.

  • 17/10/2021 14:32

    Juntada de petição

  • 13/10/2021 00:20

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 09/10/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 08:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2021 08:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2021 08:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2021 08:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2021 08:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2021 08:02

    Audiência Instrução designada para 08/03/2022 10:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 06/10/2021 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 13:57

    Outras Decisões

  • 25/08/2020 08:22

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 05:19

    Decorrido prazo de MARCIANA PEREIRA TELES em 18/08/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 16:52

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/07/2020 12:57

    Juntada de termo

  • 06/07/2020 14:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/07/2020 14:31

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 02/06/2020 15:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/05/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 03:09

    Decorrido prazo de HOSPITAL CENTRO MÉDICO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 03:06

    Decorrido prazo de HOSPITAL CENTRO MÉDICO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 09:47

    Juntada de petição

  • 23/04/2020 14:38

    Juntada de petição

  • 23/04/2020 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2020 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2020 16:23

    Audiência instrução designada para 14/07/2020 09:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/04/2020 16:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/10/2019 09:48

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 09:47

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2019 00:51

    Decorrido prazo de MARCIANA PEREIRA TELES em 04/10/2019 23:59:59.

  • 22/08/2019 08:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2019 08:06

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/08/2019 08:05

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2019 18:56

    Juntada de petição

  • 13/08/2019 18:56

    Juntada de petição

  • 13/08/2019 18:56

    Juntada de petição

  • 16/07/2019 16:34

    Juntada de contestação

  • 10/07/2019 21:30

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/07/2019 09:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .

  • 15/06/2019 01:23

    Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA TELES em 14/06/2019 23:59:59.

  • 12/06/2019 02:24

    Decorrido prazo de MARCIANA PEREIRA TELES em 11/06/2019 23:59:59.

  • 11/06/2019 03:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/06/2019 23:59:59.

  • 11/06/2019 03:51

    Decorrido prazo de HOSPITAL CENTRO MÉDICO em 10/06/2019 23:59:59.

  • 11/06/2019 03:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/06/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 13:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/05/2019 10:46

    Juntada de termo

  • 20/05/2019 10:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/05/2019 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2019 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2019 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2019 10:23

    Audiência conciliação designada para 02/07/2019 09:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 16/05/2019 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 10:23

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2019 09:25

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 01/03/2019 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 14:27

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 14:25

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2019 02:11

    Decorrido prazo de MARCIANA PEREIRA TELES em 15/02/2019 23:59:59.

  • 25/01/2019 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/01/2019 09:13

    Declarada incompetência

  • 17/12/2018 12:48

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2018 07:50

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 13/11/2018 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2017 11:06

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2017 00:47

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 05/07/2017 23:59:59.

  • 06/06/2017 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/05/2017 18:35

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 23/05/2017 10:08

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2017 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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