17/07/2025 16:07

Expedição de Mandado.
31/05/2025 00:09

Decorrido prazo de CRISPIM SOUZA NETO em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:56

Juntada de petição
20/01/2025 08:33

Conclusos para despacho
09/11/2024 17:23

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES CANTANHEDE em 05/11/2024 23:59.
09/11/2024 04:23

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES CANTANHEDE em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 05:05

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES CANTANHEDE em 05/11/2024 23:59.
17/10/2024 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 08:35

Juntada de ato ordinatório
19/05/2024 09:42

Expedição de Mandado.
15/05/2024 17:26

Outras Decisões
15/05/2024 16:58

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:58

Juntada de Certidão
14/05/2024 22:07

Juntada de petição
12/04/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 10:14

Juntada de ato ordinatório
12/04/2024 10:14

Juntada de Certidão
24/02/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 15:48

Juntada de diligência
14/12/2023 09:51

Expedição de Mandado.
12/12/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 08:11

Conclusos para despacho
13/07/2022 11:11

Juntada de petição
13/06/2022 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 20:20

Conclusos para decisão
18/03/2022 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 17/03/2022 23:59.
02/03/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2022 09:07

Juntada de diligência
06/12/2021 11:32

Expedição de Mandado.
04/12/2021 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 30/11/2021 23:59.
02/12/2021 20:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 15:41

Conclusos para decisão
02/12/2021 15:41

Juntada de Certidão
18/11/2021 09:43

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0000122-89.2016.8.10.0101 AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL RÉU: MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO Advogado/Autoridade do(a) REU: Jurandir Garcia da Silva, OAB-MA 7388 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Diante da importância ao deslinde da questão, intime-se a municipalidade, para no prazo de 10 (dez) dias fornecer cópia integral dos procedimentos licitatórios e dos contratos referentes aos Pregões n° 32/2015 e 35/2015.

Após o decurso do prazo mencionado, certifique-se e retornem conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.
12/11/2021 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 13:37

Conclusos para decisão
20/10/2021 13:37

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:20

Desentranhado o documento
20/10/2021 13:20

Cancelada a movimentação processual
28/08/2021 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 27/08/2021 23:59.
09/08/2021 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 12:46

Juntada de diligência
02/03/2021 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 26/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 07:21

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0000122-89.2016.8.10.0101 AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL RÉU: MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO Advogado do(a) REU: ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS - MA9506 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DESPACHO Não obstante o Código de Processo Civil seja omisso em relação a uma fase exclusiva de especificação de provas, é imperioso que seja dado as partes a oportunidade de indicá-las, como forma de garantir que possam influenciar a decisão judicial da fase de organização e saneamento do processo.

Trata-se do saneamento cooperativo. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, esclarecendo a relação entre a prova pretendida e as questões de fato sobre as quais recairá. Com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. SIRVA-SE A PRESENTE COMO MANDADO/INTIMAÇÃO. Monção (MA), 21de agosto de 2020. JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Monção
01/02/2021 19:17

Juntada de Certidão
01/02/2021 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 16:15

Juntada de Ato ordinatório
15/09/2020 10:44

Juntada de Certidão
11/09/2020 15:19

Juntada de petição
10/09/2020 11:46

Expedição de Mandado.
10/09/2020 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2020 20:07

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 13:45

Conclusos para despacho
12/05/2020 18:19

Decorrido prazo de ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 14:39

Juntada de petição
10/04/2020 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2020 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2020 15:06

Juntada de Certidão
13/03/2020 09:39

Recebidos os autos
13/03/2020 09:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2016

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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