21/11/2021 09:31

Arquivado Definitivamente
21/11/2021 09:30

Transitado em Julgado em 22/10/2021
24/10/2021 10:01

Decorrido prazo de MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 10:01

Decorrido prazo de MARIANA LEANDRO DAMACENO em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 06:08

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO SILVA BARBOSA FILHO em 22/10/2021 23:59.
30/09/2021 22:50

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840674-33.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNYEAD EDUCACIONAL S.A., UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES - OAB DF59736, MARIANA LEANDRO DAMACENO - OAB DF38091 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIANA LEANDRO DAMACENO - OAB DF38091, MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES - OAB DF59736 REU: SERGIO ANTONIO SILVA BARBOSA FILHO SENTENÇA Vistos e etc.

Trata-se de Ação de Monitória, proposta por Unyleya Editora e Curros S/A e Unyead Educacional S/A. em face de Sérgio Antônio Silva Barbosa Filho, todos qualificados.

Intimada a parte autora para emendar inicial com recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (ID 39452270) esta deixou transcorrer o prazo, conforme a certidão em (ID 50963845).

No essencial é o relatório, decido.

Considerando que as partes autoras, devidamente intimadas, deixaram de promover ato que lhes competiam, indispensável ao prosseguimento do feito, mediante o transcurso do prazo de recolhimento das custas, cabe proceder-se ao cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do Código de Processo Civil.

Diante da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, haja vista o recolhimento das despesas processuais ser uma exigência legalmente prevista para a validade do processo, ensejando, portanto, a extinção do feito sem resolução de mérito, ex vi do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 290 e 485, IV do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito.

Sem custas Após o trânsito em julgado, proceda-se com o cancelamento da Distribuição, arquivando-se os presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís (MA), 17 de setembro de 2021 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
27/09/2021 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 22:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/08/2021 00:16

Conclusos para despacho
17/08/2021 20:29

Juntada de Certidão
07/08/2021 06:24

Decorrido prazo de MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:24

Decorrido prazo de MARIANA LEANDRO DAMACENO em 28/06/2021 23:59.
22/07/2021 01:31

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/03/2021 09:54

Decorrido prazo de MARIANA LEANDRO DAMACENO em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 09:54

Decorrido prazo de MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES em 26/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 07:37

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840674-33.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: UNYEAD EDUCACIONAL S.A., UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A.

Advogados do(a) AUTOR: MARIANA LEANDRO DAMACENO - OAB/DF 38091, MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES - OAB/DF 59736 REU: SERGIO ANTONIO SILVA BARBOSA FILHO DESPACHO Trata-se de Ação Monitória pleiteado pela parte autora em face da parte ré.

No entanto, analisando os autos, verifica-se que não consta nos autos o recolhimento das custas.

Ante o exposto, intime-se a parte autora, via DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial no sentido de apresentar o pagamento das custas sob pena de cancelamento de ação.

Publique-se e intime-se.

São Luís - MA, 17 de dezembro de 2020.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida.

Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Capital.
01/02/2021 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 19:15

Juntada de Certidão
18/12/2020 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 10:35

Conclusos para despacho
13/12/2020 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2020

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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