05/02/2025 17:08

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/02/2025 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 16:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/02/2025 09:53

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:38

Juntada de Certidão
01/04/2024 20:42

Juntada de petição
06/03/2024 01:41

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 16:20

Juntada de ato ordinatório
18/12/2023 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 12:47

Juntada de petição
04/04/2022 09:36

Juntada de petição
07/10/2021 16:02

Juntada de petição
06/10/2021 11:48

Conclusos para decisão
06/10/2021 11:46

Juntada de Certidão
18/09/2021 08:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE SILVA em 17/09/2021 23:59.
24/08/2021 08:16

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2021.
24/08/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0003333-84.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO - MA10242 RÉU(S): REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) No id 39349941 - Pág. 216 o executado informou não dispor das tabelas de datas de pagamento do período de vigência da URV, porém, aduziu que os documentos de id 39349941 – Pág/pdf. 46 e ss. já se referem ao interstício mencionado.

Com efeito, intime-se o autor para manifestação acerca da referência feita pelo executado aos documentos de id 39349941 - Pág. 46 e ss., esclarecendo sobre a eventual concordância de realização dos cálculos com base em tais expedientes, bem como para a juntada de todas as fichas financeiras atualizadas da autora, segundo lhe seja disponível, no prazo de 15 dias.

Em caso de concordância do autor, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para o cálculo do valor exequendo, conforme o índice de correção da URV que venha a ser apurado, respeitando-se, ainda, os parâmetros previstos na sentença.

Acaso haja oposição autoral, voltem-me os autos conclusos.

São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
20/08/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 07:20

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:26

Conclusos para despacho
05/03/2021 13:26

Juntada de Certidão
24/02/2021 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 23/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 08:17

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 12:24

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003333-84.2012.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO - MA10242 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
02/02/2021 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:43

Juntada de Certidão
17/12/2020 09:03

Recebidos os autos
17/12/2020 09:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2012

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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