03/09/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 12:52

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 06:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 06:53

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 20:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/08/2025 10:45

Conclusos para julgamento
01/08/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 13:29

Juntada de petição
23/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/04/2025 17:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025 09:43

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 22:36

Conclusos para despacho
23/10/2024 22:36

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 14:01

Juntada de petição
01/02/2024 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 07:54

Conclusos para despacho
25/09/2023 21:47

Juntada de petição
14/09/2023 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 11:27

Juntada de Certidão de juntada
22/06/2023 09:15

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:39

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:17

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 28/04/2023 23:59.
19/04/2023 21:17

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/03/2023 23:59.
16/04/2023 16:21

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
14/04/2023 22:31

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
30/03/2023 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:37

Conclusos para despacho
24/03/2023 05:54

Juntada de petição
24/03/2023 05:44

Juntada de petição
21/03/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 08:32

Juntada de Certidão
21/03/2023 07:35

Recebidos os autos
21/03/2023 07:35

Juntada de despacho
23/11/2021 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/11/2021 22:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2021 23:59.
04/11/2021 21:13

Juntada de contrarrazões
26/10/2021 07:28

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 13:51

Juntada de Certidão
11/10/2021 14:53

Juntada de apelação cível
07/10/2021 01:02

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 01:02

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 10:40

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 12:10

Conclusos para decisão
12/08/2021 12:10

Juntada de Certidão
06/08/2021 21:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/07/2021 23:59.
30/06/2021 14:35

Juntada de aviso de recebimento
25/06/2021 17:02

Juntada de petição
02/06/2021 01:36

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 13:31

Juntada de Ato ordinatório
24/05/2021 13:22

Juntada de contestação
24/02/2021 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 09:00

Conclusos para despacho
23/02/2021 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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