TJMA - 0039577-07.2015.8.10.0001

25/10/2023 09:08

Baixa Definitiva

25/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/10/2023 09:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/10/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 00:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.

02/10/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2023.

01/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023 16:18

Negado seguimento ao recurso

27/09/2023 12:06

Conclusos para decisão

27/09/2023 12:03

Juntada de termo

27/09/2023 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

28/08/2023 12:15

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/08/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 10/08/2023.

14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023 10:03

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

04/08/2023 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2023 12:16

Juntada de Certidão

25/07/2023 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2023 13:56

Conclusos para julgamento

13/07/2023 14:19

Recebidos os autos

13/07/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/07/2023 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2023 11:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 10:06

Juntada de parecer do ministério público

26/04/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 14:16

Recebidos os autos

25/04/2023 14:16

Conclusos para despacho

25/04/2023 14:16

Distribuído por sorteio