TJMA - 0835194-45.2018.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KARTY JHONNY BARBOSA RIBEIRO

CPF *15.***.*36-87

Advogados

CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO

OAB: 14099/MA

CPF *21.***.*96-90

SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE

OAB: 18352/MA

CPF *56.***.*65-10

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - IPAM

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU

OAB: 2368/MA

CPF *25.***.*36-68

DANUELLE CRISTINE DOS SANTOS ALMEIDA

OAB: 13681/MA

CPF *01.***.*32-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 04:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 13:28

    Juntada de termo

  • 25/05/2023 09:53

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2023 17:11

    Juntada de petição

  • 23/05/2023 12:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 06:55

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 06:55

    Processo Desarquivado

  • 01/03/2023 00:31

    Juntada de petição

  • 30/11/2022 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2022 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2022 10:45

    Juntada de termo

  • 24/11/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 14:47

    Publicado Intimação em 22/08/2022.

  • 22/08/2022 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 22/08/2022 14:47

    Publicado Intimação em 22/08/2022.

  • 22/08/2022 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 22/08/2022 13:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2022 11:46

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2022 08:38

    Transitado em Julgado em 18/08/2022

  • 18/08/2022 18:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2022 18:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2022 18:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2022 15:34

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 27/07/2022 11:03

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 11:03

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/07/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:43

    Juntada de petição

  • 25/07/2022 19:00

    Juntada de petição

  • 07/07/2022 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 14:05

    Processo Desarquivado

  • 01/07/2022 12:54

    Juntada de protocolo

  • 10/11/2021 08:23

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2021 08:22

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 04:29

    Decorrido prazo de KARTY JHONNY BARBOSA RIBEIRO em 08/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 05:23

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 11/10/2021 15:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2021 14:21

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 14:21

    Juntada de despacho

  • 23/09/2020 11:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 23/09/2020 11:46

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/09/2020 10:32

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 10:32

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 06:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU em 22/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 00:26

    Juntada de CONTRARRAZÕES.+REPETIÇÃO+DE+INDEBITO.VERBAS+TRANSITÓRIAS.ILEGITIMIDADE+PASSIVA.KARTY.0835194-45.2018

  • 25/08/2020 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2020 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2020 02:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU em 21/08/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 16:27

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 15:52

    Juntada de recurso inominado

  • 04/08/2020 07:31

    Decorrido prazo de DANUELLE CRISTINE DOS SANTOS ALMEIDA em 03/08/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 16:40

    Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf

  • 27/07/2020 08:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2020 08:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2020 08:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2020 00:11

    Outras Decisões

  • 24/07/2020 09:44

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 16:45

    Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf

  • 17/07/2020 17:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2020 17:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2020 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 08:20

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2020 17:29

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/03/2020 11:21

    Juntada de petição

  • 21/02/2020 07:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/02/2020 07:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2020 23:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/07/2019 00:25

    Decorrido prazo de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM em 19/07/2019 23:59:59.

  • 25/06/2019 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2019 13:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/06/2019 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

  • 10/06/2019 10:25

    Audiência de instrução e julgamento designada para 10/06/2019 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 07/06/2019 10:47

    Juntada de contestação

  • 03/06/2019 22:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2019 22:03

    Juntada de diligência

  • 28/05/2019 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2019 01:16

    Decorrido prazo de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM em 06/05/2019 23:59:59.

  • 02/04/2019 20:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2019 20:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2019 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2019 17:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/02/2019 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 27/02/2019 20:25

    Juntada de contestação

  • 20/02/2019 14:55

    Juntada de petição

  • 11/01/2019 15:28

    Juntada de petição

  • 20/09/2018 15:39

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2018 18:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/09/2018 23:59:59.

  • 02/08/2018 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/08/2018 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 31/07/2018 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 22:22

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2018 22:22

    Audiência de instrução e julgamento designada para 28/02/2019 09:30.

  • 30/07/2018 22:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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