09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 00:18

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 05/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:18

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 05/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/06/2025 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:16

Juntada de termo
18/06/2025 00:31

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA em 19/05/2025 23:59.
27/05/2025 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:15

Juntada de termo
12/05/2025 11:40

Expedição de Informações pessoalmente.
12/05/2025 11:07

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
09/04/2025 14:30

Juntada de termo
03/04/2025 13:36

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:58

Juntada de petição
17/02/2025 01:32

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 09:57

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 22:05

Juntada de petição
30/01/2025 03:52

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:54

Juntada de petição
23/11/2024 12:52

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 08:49

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:12

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
11/11/2024 17:50

Nomeado perito
31/07/2024 16:08

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:03

Juntada de termo de juntada
08/05/2024 14:33

Juntada de protocolo
05/02/2024 16:17

Juntada de termo de juntada
24/01/2024 17:23

Juntada de petição
15/12/2023 02:21

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 15:53

Outras Decisões
28/11/2023 18:49

Conclusos para despacho
22/11/2023 23:40

Juntada de petição
03/11/2023 08:17

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:04

Conclusos para despacho
19/04/2023 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/04/2023 23:59.
16/03/2023 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 14:36

Juntada de ato ordinatório
04/11/2022 17:04

Juntada de Certidão
01/08/2022 01:07

Juntada de petição
23/07/2022 08:29

Decorrido prazo de MARLI SILVA BARBOSA em 11/07/2022 23:59.
08/07/2022 06:35

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2022 23:12

Conclusos para despacho
27/10/2021 06:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/10/2021 23:59.
21/10/2021 12:45

Juntada de petição
21/10/2021 10:05

Decorrido prazo de MARLI SILVA BARBOSA em 20/10/2021 23:59.
13/10/2021 00:53

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 08:47

Juntada de Certidão
08/10/2021 00:00

Intimação

SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO: 0001381-65.2016.8.10.0022 AUTOR: MARLI SILVA BARBOSA ADVOGADO DO AUTOR: JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB/MA12243 REU: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021.

MARIA ESTELA FERREIRA BRANDAO Assinado Digitalmente
07/10/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 09:56

Juntada de Certidão
19/02/2021 16:23

Recebidos os autos
19/02/2021 16:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Citação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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