TJMA - 0837025-02.2016.8.10.0001

03/11/2023 10:08

Arquivado Definitivamente

01/11/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 16:42

Conclusos para despacho

01/11/2023 16:42

Juntada de termo

31/03/2023 20:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório

30/03/2023 09:16

Juntada de termo

30/03/2023 08:43

Juntada de Certidão

29/03/2023 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/03/2023 11:16

Juntada de Certidão

27/03/2023 09:26

Juntada de petição

27/03/2023 08:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2023 17:32

Outras Decisões

19/08/2022 11:36

Conclusos para despacho

25/07/2022 15:18

Juntada de petição

07/06/2022 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022 21:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 15:45

Conclusos para despacho

11/04/2022 08:06

Recebidos os autos

11/04/2022 08:05

Juntada de despacho

08/08/2018 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/08/2018 15:28

Juntada de Petição de contra-razões

13/07/2018 00:18

Publicado Intimação em 13/07/2018.

13/07/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2018 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2018 13:43

Juntada de ato ordinatório

03/07/2018 11:51

Juntada de Petição de apelação

07/05/2018 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica

07/05/2018 15:11

Juntada de Certidão

03/05/2018 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/05/2018 23:59:59.

28/03/2018 00:39

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS COSTA SANTOS em 27/03/2018 23:59:59.

06/03/2018 00:14

Publicado Intimação em 06/03/2018.

06/03/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2018 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2018 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica

01/12/2017 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

01/12/2017 14:23

Conta Atualizada

09/11/2017 09:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/10/2017 14:07

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2017 14:19

Conclusos para decisão

12/07/2017 17:04

Juntada de Petição de petição

19/06/2017 16:29

Juntada de Petição de petição

02/06/2017 11:35

Juntada de Alvará

02/06/2017 11:10

Juntada de Certidão

31/05/2017 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2017 14:45

Expedição de Mandado

29/05/2017 15:09

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017 10:22

Conclusos para decisão

23/05/2017 10:18

Juntada de Certidão

22/05/2017 22:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2017 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica

06/03/2017 18:28

Juntada de Ofício

21/02/2017 11:35

Julgado procedente o pedido

21/02/2017 11:26

Conclusos para julgamento

01/02/2017 16:34

Juntada de Petição de petição

03/01/2017 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/12/2016 23:59:59.

03/01/2017 16:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2016 15:54

Juntada de Petição de petição

17/10/2016 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica

17/08/2016 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2016 10:23

Conclusos para despacho

06/07/2016 20:59

Distribuído por sorteio