STJ - 0819663-84.2016.8.10.0001

14/03/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/03/2023 14:03

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 966692/2022 - AgInt

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0966692 - AgInt no AREsp 2191654 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00966692/2022 - AgInt no AREsp 2191654/MA

22/12/2022 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

19/12/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 001152-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966692/2022 - AgInt no AREsp 2191654/MA

07/12/2022 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/12/2022 22:13

Determinada a distribuição do feito

14/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2022 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1050994/2022

14/11/2022 09:55

Protocolizada Petição 1050994/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2022

24/10/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/10/2022 Petição Nº 966692/2022 -

21/10/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 966692/2022. Publicação prevista para 24/10/2022)

21/10/2022 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 966692/2022

21/10/2022 11:02

Protocolizada Petição 966692/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2022

10/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 15:20

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

05/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

05/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 02/09/2022 o prazo para LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/08/2022 05:29

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/08/2022

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/08/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202591721. Publicação prevista para 26/08/2022)

25/08/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO