18/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GOIABEIRA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:07

Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA - MELO & GOIABEIRA LTDA em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:09

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:58

Juntada de petição
26/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
26/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:09

Juntada de termo
19/06/2025 18:37

Juntada de petição
09/06/2025 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 07:42

Juntada de termo
30/05/2025 16:31

Juntada de protocolo
21/05/2025 09:22

Juntada de termo
12/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:55

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:55

Juntada de termo
08/05/2025 09:53

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:10

Decorrido prazo de IVANEDE LEITAO SILVA SOUSA em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:44

Juntada de petição
19/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
19/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:04

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:04

Juntada de termo
02/04/2025 14:36

Juntada de petição
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA - MELO & GOIABEIRA LTDA em 25/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GOIABEIRA SILVA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 17:50

Juntada de petição
03/02/2025 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.
01/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:57

Juntada de petição
27/11/2024 10:02

Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA - MELO & GOIABEIRA LTDA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GOIABEIRA SILVA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:58

Juntada de petição
18/11/2024 04:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
17/11/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:13

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 20:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/10/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 20:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/10/2024 20:01

Juntada de petição
26/09/2024 10:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/09/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 10:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2024 04:33

Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA - MELO & GOIABEIRA LTDA em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024 04:33

Decorrido prazo de IVANEDE LEITAO SILVA SOUSA em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024 04:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GOIABEIRA SILVA em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 01:18

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 13:01

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:01

Expedição de Mandado.
10/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:09

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:09

Juntada de termo
02/02/2024 09:08

Juntada de Certidão
26/10/2023 01:31

Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 21:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/10/2023 07:58

Expedição de Mandado.
27/06/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 08:53

Conclusos para despacho
20/03/2023 08:51

Juntada de termo
20/03/2023 08:50

Juntada de termo
17/03/2023 08:26

Juntada de protocolo
17/03/2023 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 08:06

Juntada de Mandado
16/03/2023 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 09:05

Conclusos para despacho
25/08/2022 09:05

Juntada de termo
25/08/2022 09:04

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:03

Juntada de petição
13/08/2022 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.
13/08/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 09:34

Juntada de Certidão
10/08/2022 09:17

Juntada de termo
05/05/2022 09:15

Juntada de aviso de recebimento
29/03/2022 13:38

Juntada de protocolo
21/03/2022 16:58

Juntada de protocolo
21/03/2022 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 15:39

Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA - MELO & GOIABEIRA LTDA em 05/11/2021 23:59.
08/11/2021 15:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GOIABEIRA SILVA em 05/11/2021 23:59.
29/10/2021 18:07

Juntada de petição
08/10/2021 01:58

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0814898-16.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Erro Médico, Erro Médico] Requerente: IVANEDE LEITAO SILVA SOUSA Requerido: HOSPITAL ALVORADA - MELO & GOIABEIRA LTDA e outros INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) advogado(s) do(a) requerente, Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANOEL CARNEIRO SILVA - MA3016, e do(a) requerido(a), Dr(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: SIDNEY ROBSON B COSTA - MA6256 Advogado/Autoridade do(a) REU: SIDNEY ROBSON B COSTA - MA6256, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito. Não vislumbrando hipótese de julgamento antecipado da lide, passo ao saneamento do feito.

Não havendo irregularidades ou vícios sanáveis, tampouco outras questões processuais a apreciar (CPC/2015, arts.352 e 357, I), e ainda, não se tratando de hipótese de extinção ou julgamento antecipado (parcial ou total) do mérito (CPC/2015, arts.354 a 356), passo agora às providências elencadas no art.357, II a V, do CPC/2015.

Dos fatos incontroversos: A autora se submeteu a um procedimento cirúrgico de cesariana, realizada pela ré Maria de Lourdes Goiabeira Silva, no Hospital demandado, em 23/04/2015.

Das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, dos meios e da distribuição da prova e das questões de direito relevantes para a decisão do mérito (incisos II, III e IV): Estabelecer se houve falha na prestação de serviço pela ré; se houve negligência, imprudência ou imperícia por ocasião da cirurgia; se houve danos morais à autora e sua extensão; se houve danos materiais à autora e sua extensão; se houve danos estéticos à autora.

Distribuo o ônus da prova nos termos do art.6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Defiro o depoimento pessoal da autora e a produção da prova testemunhal, cujo rol as partes deverão apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto nos arts.357, § 4º e 6º, 450 e 455 do CPC/2015.

Autorizo, ainda, a prova pericial requerida pela autora e nomeio perita a médica Ana Paula Lourenço Rodrigues Neves, CPF nº *13.***.*83-91, cadastrada no Sistema Peritus, que cumprirá o encargo na forma dos arts.466 e seguintes do CPC/2015.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão: arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico (com informação de telefone e e-mail para contato); apresentar quesitos (art.465, §1º, CPC/2015).

Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias: proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização; contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art.465, §2º, CPC/2015).

Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, após o que se arbitrará o valor, observando-se em seguida o disposto no art.95 do CPC/2015 (art.465, § 3º, CPC/2015).

As partes deverão ter ciência da data e do local indicados pelo perito para ter início a produção da prova (art.474, CPC/2015).

O laudo pericial deverá ser entregue em Secretaria no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de realização do exame (art. 466, CPC/2015) Apresentado o laudo, as partes serão intimadas para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art.477, § 1º, CPC/2015).

Por fim, determino à Secretaria Judicial o agendamento de data/horário para realização da audiência de instrução e julgamento, para a qual deverão ser intimadas as partes, por seus respectivos advogados (observadas as regras do art. 455).

Declaro, pois, saneado o processo (CPC/2015, art.357, I).

Determino à Secretaria Judicial o agendamento de data/horário para realização da audiência de instrução e julgamento, para a qual deverão ser intimadas as partes, por seus respectivos advogados, observado o disposto no art.346, CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 09 de setembro de 2021.

Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 6 de outubro de 2021.

JOYCE DE SOUSA SILVA Técnico Judiciário
06/10/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 17:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2021 10:48

Conclusos para decisão
13/08/2021 21:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GOIABEIRA SILVA em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 21:49

Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA - MELO & GOIABEIRA LTDA em 12/08/2021 23:59.
12/08/2021 20:09

Juntada de petição
12/08/2021 17:26

Juntada de petição
28/07/2021 16:06

Publicado Intimação em 27/07/2021.
28/07/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
27/07/2021 10:40

Juntada de petição
23/07/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 13:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/03/2020 00:35

Conclusos para decisão
28/08/2019 16:53

Juntada de petição
06/08/2019 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2019 17:30

Juntada de Ato ordinatório
06/08/2019 17:28

Juntada de Certidão
21/01/2019 08:20

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/05/2018 11:30 1ª Vara Cível de Imperatriz.
23/05/2018 00:16

Juntada de Petição de contestação
21/03/2018 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2018 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2018 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2018 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2018 00:10

Publicado Intimação em 20/03/2018.
20/03/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2018 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2018 10:29

Expedição de Mandado
18/03/2018 10:22

Juntada de ato ordinatório
18/03/2018 10:21

Audiência conciliação designada para 02/05/2018 11:30.
24/01/2018 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017 11:28

Conclusos para despacho
15/12/2017 18:22

Distribuído por sorteio
15/12/2017 18:22

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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