TJMA - 0847838-54.2017.8.10.0001

26/07/2023 13:28

Baixa Definitiva

26/07/2023 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023 13:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023 00:13

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 16:37

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES TEIXEIRA - CPF: *50.***.*32-90 (REQUERENTE) e provido

17/11/2022 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/11/2022 23:59.

22/09/2022 13:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2022 11:22

Juntada de parecer do ministério público

19/09/2022 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2022 09:06

Juntada de Certidão

15/09/2022 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/09/2022 23:59.

19/07/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 09:18

Recebidos os autos

11/07/2022 09:18

Conclusos para despacho

11/07/2022 09:18

Distribuído por sorteio