12/06/2025 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:30

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
18/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 17/02/2025 23:59.
17/12/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 16:29

Juntada de Ofício
14/10/2024 09:04

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:49

Juntada de petição
08/08/2024 17:06

Juntada de petição
25/07/2024 12:05

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 21:01

Homologado cálculo de contadoria
29/05/2024 21:01

Outras Decisões
29/05/2024 13:48

Conclusos para decisão
29/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
15/05/2024 08:48

Juntada de petição
09/05/2024 17:36

Juntada de petição
03/05/2024 09:37

Juntada de cópia de dje
03/05/2024 00:27

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
30/04/2024 10:15

Juntada de certidão da contadoria
01/02/2024 11:03

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/11/2023 09:02

Juntada de termo
20/09/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:20

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:59

Recebidos os autos
24/07/2023 11:59

Juntada de decisão
31/05/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/05/2023 11:05

Juntada de termo
01/12/2022 10:20

Outras Decisões
22/08/2022 10:23

Conclusos para despacho
22/08/2022 10:20

Juntada de Certidão
29/06/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 11:14

Conclusos para despacho
24/06/2022 11:14

Juntada de Certidão
06/04/2022 16:33

Juntada de petição
22/02/2022 09:09

Juntada de petição
10/02/2022 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/12/2021 17:14

Julgado improcedente o pedido
08/10/2021 11:01

Conclusos para decisão
08/10/2021 11:01

Juntada de termo
08/10/2021 08:44

Juntada de petição
08/10/2021 01:23

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802221-78.2018.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): LEIDIANE DOS SANTOS PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRÃO FERREIRA - MA3755-A para tomar conhecimento do(a) despacho id 53789711 proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor:" Intime-se a parte impugnada para que, no prazo de 15 ( quinze) dias, querendo, apresente resposta, sob pena de revelia. ".

Pinheiro/MA, 6 de outubro de 2021.

MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.
06/10/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2021 19:18

Conclusos para despacho
02/10/2021 19:17

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:51

Juntada de petição
12/08/2021 22:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 22:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2021 08:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 19:18

Conclusos para despacho
11/08/2021 05:39

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:39

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 06/08/2021 23:59.
10/08/2021 10:24

Juntada de petição
24/07/2021 02:14

Publicado Intimação em 15/07/2021.
24/07/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 15:54

Juntada de petição
13/07/2021 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2021 09:05

Juntada de Ato ordinatório
01/07/2021 16:31

Recebidos os autos
01/07/2021 16:31

Juntada de despacho
02/09/2020 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/08/2020 13:22

Juntada de Ofício
07/08/2020 08:38

Juntada de Certidão
06/08/2020 16:39

Juntada de contrarrazões
28/07/2020 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2020 14:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/04/2020 16:35

Conclusos para decisão
07/04/2020 16:34

Juntada de Certidão
18/02/2020 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 17/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 18:09

Juntada de recurso inominado
30/01/2020 01:02

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 29/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2020 16:24

Juntada de diligência
05/12/2019 11:26

Expedição de Mandado.
05/12/2019 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2019 08:49

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2019 14:35

Conclusos para julgamento
13/03/2019 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/03/2019 09:00 1ª Vara de Pinheiro .
13/03/2019 08:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/03/2019 09:00.
13/03/2019 08:12

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/03/2019 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 08/03/2019 23:59:59.
30/01/2019 12:16

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 29/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 11:52

Juntada de diligência
22/01/2019 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2019 10:11

Expedição de Mandado
16/01/2019 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica
15/01/2019 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 13:41

Conclusos para despacho
24/10/2018 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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