TJMA - 0804431-88.2020.8.10.0034

30/04/2025 10:10

Baixa Definitiva

30/04/2025 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/04/2025 10:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/04/2025 00:26

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DA SILVA SOUSA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:26

Decorrido prazo de LINDOMAR ALVES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:14

Publicado Acórdão em 02/04/2025.

02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de LINDOMAR ALVES DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

31/03/2025 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025 11:44

Conhecido o recurso de LINDOMAR ALVES DA SILVA - CPF: *02.***.*85-70 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 11:44

Voto do relator proferido

28/03/2025 16:42

Juntada de Certidão

28/03/2025 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025 09:30

Juntada de Certidão

28/02/2025 09:56

Deliberado em Sessão - Adiado

28/02/2025 08:35

Juntada de Certidão

18/02/2025 15:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/02/2025 21:01

Deliberado em Sessão - Adiado

13/02/2025 14:59

Juntada de Certidão de adiamento

11/02/2025 02:08

Decorrido prazo de LINDOMAR ALVES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

07/02/2025 13:24

Juntada de parecer do ministério público

23/01/2025 10:56

Conclusos para julgamento

23/01/2025 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025 10:54

Juntada de Certidão

15/01/2025 15:17

Recebidos os autos

15/01/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/01/2025 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2024 05:46

Recebidos os autos

27/06/2024 05:45

Conclusos para decisão

27/06/2024 05:45

Recebidos os autos

27/06/2024 05:45

Distribuído por sorteio